Sem piso ou pavimentação, passeios de vários bairros de Campinas acumulam lixo, até mesmo sofá (Gustavo Tilio)
A falta de condições adequadas das calçadas tem sido uma das maiores dificuldades enfrentadas por pedestres e cadeirantes nas ruas brasileiras — e também em Campinas. Ao transitar pelas calçadas, as pessoas se deparam com buracos, falta de acessibilidade, lixo, pouco espaço para caminhar e muitos outros obstáculos que dificultam a vida. Apesar de ser de responsabilidade do proprietário do imóvel, a Prefeitura de Campinas informou que age quando provocada e que notificações e multas podem ser aplicadas. Em 2022, de janeiro a setembro, foram 2.365 notificações e 1.144 multas relacionadas às calçadas, incluindo a necessidade de limpeza, reparos, pavimentação e/ou desobstrução.
A reportagem do Correio Popular percorreu ruas por vários bairros de Campinas e identificou as mais variadas situações. Na Rua Engenheiro Pereira Rebouças, por exemplo, o matagal cobre todo o passeio e até mesmo uma churrasqueira é encontrada impedindo a passagem. "Vou te falar a verdade. Não sei quem colocou a churrasqueira, porque faz tempo que ela está neste lugar. A gente está tão acostumada, que não lembra nem de fazer a denúncia", afirmou a dona de casa Maria de Lourdes Soares.
De acordo com a Constituição Federal, cabe aos municípios, por meio do Plano Diretor, legislar sobre o uso e ocupação do solo nas cidades. No geral, o proprietário do imóvel, residencial ou comercial, é responsável pela reforma e conservação das calçadas. Ao Estado cabe a função de fiscalizar a conservação da via pública.
Outro fragrante aconteceu próximo de escolas na Rua Rolf Heins Knauer, na Vila União, e na Rua Elias Farah, no Jardim Márcia. A população tem que se virar para conseguir transitar pelo local.
"Aqui é assim há muito tempo, principalmente porque no terreno logo abaixo da escola sempre foi esse matagal. Se fosse uma rua um pouco mais movimentada, seria perigoso para as crianças que saem da escola. O poder público deveria ficar mais atento com o que acontece para evitar uma tragédia", afirmou a diarista Paula Rocha, de 34 anos.
O urbanista Rogério de Paula explicou que o piso de uma calçada precisa ser regular, firme, estável e antiderrapante. "Essas são as características básicas do pavimento da calçada. Para assegurá-las, é necessário estar atento ao processo construtivo e à qualidade da mão de obra, não apenas ao projeto. Calçadas que acumulam água tornam-se inúteis para os pedestres, que acabam desviando sua rota pelo leito dos carros, arriscando a sua segurança", disse.
De acordo com o urbanista, a calçada, como espaço público, deve ser acessível a pessoas com diferentes características antropométricas e sensoriais: desde pessoas com restrição de mobilidade, como usuários de cadeira de rodas e idosos, até pessoas com necessidades especiais passageiras, como um usuário ocasional de muletas ou uma mulher grávida. "Ao caminhar nas ruas, os pedestres entram em contato com o ambiente urbano. As calçadas podem desempenhar um papel importante para tornar essa experiência mais agradável. Cativar as pessoas para que se locomovam a pé é uma forma de incentivar o exercício físico e diminuir os congestionamentos nas cidades", disse.
Trabalhador de um lava-rápido no bairro Jardim Capivari, Alexandre Batista contou que mora no local há cerca de três anos e há dois os problemas começaram, quando a associação de moradores da região deixou de usar o imóvel para fazer seus encontros. "Antes era tudo arrumadinho, tanto na limpeza quanto no cimento da calçada que era bem cuidada e não tinha perigo. Agora, mudou tudo e você vê galhos de árvores, mato e tem até esse sofá que o pessoal colocou há algum tempo e não tiraram. Fico chateado de ver um lugar abandonado em um bairro tão gostoso de morar", afirmou. A calçada citada por Batista fica na Rua Antônio Martins de Oliveira.
A auxiliar de serviços gerais Daniella Borges Tavares, 27, lembra que calçadas que não possuem concreto, o que acontece principalmente nos bairros, também preocupam. "Eles não colocam cimento e o mato toma conta do espaço. Uma pessoa que está caminhando não vai passar pelo mato. Ela é obrigada a ir para a rua. Aí quem usa a cadeira de rodas como faz?", disse.
A Prefeitura de Campinas foi procurada e informou que a responsabilidade por manter a calçada em ordem é sempre do proprietário do imóvel. "Se identificar um problema, é preciso ligar no 156. O 156 encaminha para o setor responsável da Secretaria de Serviços Públicos, a Coordenadoria de Fiscalização de Vielas e Terrenos, que vai acionar o proprietário para manter a calçada em ordem. Se não atender, o proprietário pode ser notificado e multado", afirmou a Administração em de nota.
Se o serviço não for feito, o proprietário é multado. Mesmo com a multa, o serviço deve ser feito. A multa varia entre 50 e 100 UFICs, o que corresponde, atualmente, a R$ 210,00 a R$ 420,00. Se a calçada for pública, municipal, a Coordenadoria de Fiscalização de Vielas e Terrenos (Cofivt) encaminha à área responsável para que uma equipe providencie os reparos ou o que for necessário.
