O Conselho Nacional de Desestatização aprovou, por meio de resolução publicada nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU), o modelo de concessão do Trem de Alta Velocidade (TAV) entre o Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
O prazo de concessão será de 40 anos, sendo admissível a prorrogação nas hipóteses e condições estabelecidas no edital e no contrato. As tarifas serão livremente fixadas pela concessionária, observada a tarifa-teto quilométrica para os serviços ferroviários com ou sem paradas em estações intermediárias, de valor máximo equivalente a R$ 0,49. Do total de assentos de cada composição, 60% da capacidade deve ser destinada à classe econômica. O leilão está marcado para 19 de setembro de 2013.
Os termos do edital (planilhas, formulários, informações, estudos e projetos) estarão disponíveis a partir desta quinta-feira no site da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).
Propostas
Os grupos interessados em participar do leilão do Trem de Alta Velocidade (TAV) deverão entregar suas propostas no dia 13 de agosto de 2013, entre 9 e 14h, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo. Conforme o edital publicado nesta quinta-feira no Diário Oficial da União (DOU) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os envelopes devem conter documentação referente à garantia da proposta, pré-qualificação, proposta econômica, qualificação, plano de negócio e projeto funcional. O TAV ligará Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
Os pedidos de esclarecimento relativos ao edital deverão ser feitos à ANTT até às 18h do dia 16 de abril. O leilão será realizado no dia 19 de setembro. O edital e anexos, planilhas, formulários, informações, estudos e projetos estarão disponíveis a partir desta quinta-feira,no site da ANTT.
