Edital de obras no Mercadão deve sair nos próximos dias

A Prefeitura de Campinas prevê lançar nos próximos dias a licitação para contratar a empresa responsável pelas obras de requalificação do Mercadão Municipal. Na terça-feira, a Administração realizou uma reunião com os permissionários para apresentar o projeto arquitetônico e a logística proposta pela Serviços Técnicos Gerais (Setec) durante o período de obras.

A obra do Mercadão é uma das intervenções que compõe a requalificação da região Central de Campinas, que também envolve modificações na Rua 13 de Maio e Avenida Campos Sales, além da futura lei que dará isenção no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros impostos para proprietários que promoverem reformas em imóveis, seja comercial ou residencial, da área.

A obra contempla a reforma física do prédio, incluindo a substituição total da fiação elétrica, nova canalização de esgoto, revitalização da fachada e construção de um mezanino sobre os boxes, na parte central do Mercado. Também compreende a instalação de iluminação especial no interior e na área externa. Os projetos arquitetônicos e de instalações elétricas e hidráulicas já foram elaborados e o processo está em avaliação final para poder ser licitado. Após essa fase, será definida a empresa que fará a reforma do Mercado Municipal.

A intervenção foi anunciada em fevereiro de 2021 pelo prefeito Dário Saadi (Republicanos), mas ficou estagnada por problemas burocráticos. Os recursos já estão assegurados: são R$ 7,2 milhões, dos quais R$ 5 milhões obtidos por meio de emenda parlamentar do deputado Marcos Pereira (PR). O restante será investido pela Prefeitura. "O Mercadão será totalmente revitalizado mudando seu paradigma. Estamos apresentando o projeto para quem trabalha lá dentro e traçando planos para que a reforma cause o mínimo de impacto no dia a dia aos permissionários", reforçou.

A Secretaria de Infraestrutura é a pasta responsável pelas obras públicas do município e está conduzindo o processo da requalificação do Mercadão. De acordo com o secretário Barreiro, a Pasta acompanhou o processo de elaboração do projeto e vai conduzir a execução da obra. "O Mercado Municipal, patrimônio histórico da cidade, tombado pelo Condepacc e Condephaat, vai ficar extremamente moderno e atualizado tecnicamente com a revitalização", observou.

Os estudos para a reforma do entorno do Mercadão começaram após a decisão judicial que deu aval para registro do imóvel, em ação de usucapião impetrada pela Administração Municipal. O processo de registro tornou o Mercado Municipal apto a receber recursos externos. O documento de registro de imóvel passou por um longo processo, desde 2017, até a sua consolidação no começo deste ano, quando o juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública, Mauro Iuji Fukumoto, liberou para o imóvel ser registrado como propriedade da Prefeitura de Campinas.

O projeto prevê a reforma estrutural do Mercado Municipal, com a construção de um mezanino e a reforma da parte elétrica, hidráulica e da fachada. Além disso, também já foi autorizada uma reforma de acessibilidade nos banheiros, mas neste caso a intervenção já foi liberada e está sob responsabilidade da Secretaria de Cultura. 

Por mês, o Mercadão recebe a visita de 120 mil pessoas. São 104 permissionários que cuidam de 143 boxes internos e externos. Mensalmente, são comercializadas mais de 10 mil caixas de produtos. O número de visitantes deve aumentar significativamente com a conclusão das obras do BRT, uma vez que o traçado do corredor passará pelo terminal ao lado do Mercadão, o que ampliará o fluxo de pessoas no local.

Caso seja necessário, a Setec irá arcar com os custos e planejamento logístico da realocação dos permissionários em galpões, que serão implantados no estacionamento do Mercado Municipal. Essa proposta será executada caso a empresa vencedora da licitação não concorde em realizar as obras sem a desocupação do espaço pelos permissionários Conforme o presidente da Setec, Enrique Lerena, o foco principal da apresentação aos permissionários foi esclarecer como será a reforma e reiterar a preocupação da Administração Municipal para que toda a requalificação seja executada com o menor impacto possível.

"Todos nós estamos engajados num mesmo propósito, por isso, além do projeto, apresentamos uma proposta de realocação dos boxes para que o Mercado continue funcionando durante todo o período das obras", afirmou Lerena.

Preocupação

Proprietário de um açougue no Mercadão há cerca de dez anos, e há mais de 40 no tradicional ponto campineiro, Maurício Mancini analisou que a reforma é bem vinda e que todos gostam, mas tem que haver também preocupação como será a transição para os comerciantes não saírem prejudicados durante o período de intervenção na área.

"Ela vai ser boa quando a gente pensa no sentido que todo lugar precisa mesmo de uma intervenção, que precisa ser revitalizado, que o público e os trabalhadores merecem. Agora vai ser ruim para quem trabalha de fato no lugar. No meu caso, especificamente, ainda tenho o agravante de ter câmaras frias, para manter as carnes com qualidade, e não faço ideia de como isso será mantido caso eu tenho que mudar de lugar, mesmo que seja por algum período. A Prefeitura precisa deixar isso bem claro para todos antes de iniciar as obras", disse o comerciante.

A mesma preocupação atinge o dono de mercearia Carlos Gomes Serafim. Ele afirmou que ninguém é contra uma obra, mas acha que tudo deveria ter sido feito aos poucos e conversado anteriormente com os permissionários, que apontariam as necessidades mais urgentes. O comerciante entende que o mezanino é um luxo que não é necessário no momento em que todos ainda passam por reorganização financeira após a pandemia de covid-19.

"A revitalização é legal para todo mundo. Eu duvido que alguém vai reclamar de ver a própria casa ou o lugar que trabalha novo, limpo e moderno. O que pega para mim, e para muitos comerciantes e até mesmo cliente, é o que foi colocado como necessidade mesmo. Tem cano entupido, reboco caindo, o banheiro funcionando ruim, enfim, um monte de coisa que acho que já deveria estar na prioridade, mas preferiram junto tudo e incluir esse mezanino, que encareceu a obra. Agora vamos esperar para pelo menos não precisar sair daqui e continuar trabalhando, porque a pandemia já fez um estrago bem grande nas nossas finanças", disse.

Para Celso Tasso, dono de uma loja de calçados e roupa country, a maior preocupação dos comerciantes é como será a transição. "Eu imagino que por segurança é melhor não trabalhar junto com uma reforma que está construindo um teto sobre sua cabeça. Então é essencial que a Prefeitura pense em maneiras de fazer a mudança de local caso seja necessário sem prejudicar nenhum dos comerciantes. O Mercadão é um patrimônio da cidade e não podemos fazer as coisas de qualquer jeito", disse.