Diminui adesão ao programa ‘Bolsa Família' em Campinas

O número de famílias beneficiadas pelo programa Bolsa Família em Campinas diminuiu no último ano. Dados da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social indicam que, em outubro de 2023, havia 63.929 cadastros ativos, enquanto no mesmo mês de 2024, o número caiu para 59.679, representando uma redução de 6,6%. Segundo Vandecleya Moro, secretária da pasta, "Esse decréscimo sinaliza uma melhoria nas condições socioeconômicas de parte da população".

Essa redução pode ser interpretada como um reflexo positivo, indicando que muitas famílias estão conseguindo ingressar no mercado de trabalho formal ou aumentar sua renda como trabalhadores autônomos. No entanto, Campinas ainda ocupa a terceira posição no Estado de São Paulo em número de cadastros, ficando atrás apenas da capital, com 694,1 mil beneficiários, e de Guarulhos, com 107,7 mil. Em nível nacional, o programa atende 20,73 milhões de famílias em todos os 5.570 municípios do país, com um investimento que ultrapassa R$ 14 bilhões. O repasse da União para Campinas é de R$ 39.582.798, com uma média de R$ 663 por beneficiário no município. 

Apesar da redução, quase 60 mil famílias em Campinas ainda dependem do Bolsa Família para sobreviver. Fabiano Pereira, assistente social e cientista político da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), destaca a importância do programa como um direito político. "A Constituição de 1988 incorporou a assistência social ao tripé da seguridade social, junto com saúde e previdência. A assistência social, enquanto política pública, rompe com a ideia assistencialista e filantrópica, pois as pessoas cobertas pelo programa são cidadãs com direitos, e é responsabilidade do Estado garanti-los." 

CONTRAPARTIDAS 

Os beneficiários do Bolsa Família precisam cumprir algumas contrapartidas, como manter as carteiras de vacinação atualizadas, realizar acompanhamento pré-natal no caso de gestantes e garantir a frequência escolar de crianças e adolescentes. Pereira ressalta que, além de combater a desigualdade social, o programa contribui significativamente para a educação. "Junto com as cotas sociais, é um dos pilares para o acesso ao ensino superior para pessoas em situação de vulnerabilidade social." 

Ana Paula Veronezzi, de 46 anos, líder comunitária há quatro anos no Jardim Rosália IV, é um exemplo de como o programa pode transformar vidas. Ela vive com o marido e dois filhos e utiliza o benefício para alimentação e para custear seu curso de graduação em Assistência Social. "Quando me formar, vou continuar ajudando a comunidade", afirma Ana Paula. 

PERFIL DOS BENEFICIÁRIOS 

No Brasil, o perfil predominante dos responsáveis familiares no programa é composto por mulheres, que representam 83,4% dos beneficiários, totalizando 17,29 milhões de pessoas. Ana Paula, a líder comunitária, explica: "Aqui na comunidade, temos um total de 1.418 famílias, e o programa atende cerca de 90% das mulheres". Isso destaca a importância do benefício, especialmente para mães solo, que frequentemente enfrentam baixos níveis de renda. Com o auxílio financeiro, essas mulheres conseguem melhorar a qualidade da alimentação, além de adquirir roupas e medicamentos. 

Monica Morais, de 45 anos, residente no Jardim Rosália, utiliza o benefício como sua única fonte de renda. Ela vive com um filho recém nascido de quatro meses e mais duas crianças de parentes. "Eu uso o dinheiro para ajudar o bebê, comprando leite, fraldas e comida", explica Monica. 

Além do auxílio em dinheiro, os beneficiários têm acesso a uma caixa variada de frutas e legumes, conforme os critérios do Instituto de Solidariedade para Programas de Alimentação (ISA). O ISA, junto com a Ceasa de Campinas, distribui mensalmente cerca de 250 mil quilos de alimentos para 108 mil moradores em situação de insegurança alimentar moderada e grave. Maria Carolina Loureiro Becaro, gerente do ISA, explica que "são frutas, verduras e legumes que não estão próprios para venda, mas estão em perfeito estado para consumo humano". 

Outra moradora, Maria Eugênia Leite, de 42 anos, depende do Bolsa Família como única fonte de renda para sustentar sua família. "Usamos o dinheiro para comprar as necessidades do mês, e o auxílio do gás é crucial. Sem os 600 reais, não conseguiríamos viver", afirma Maria Eugênia. Fabiano Pereira complementa: "O Bolsa Família é fundamental, não apenas para a economia macroeconômica, mas também para a economia local, principalmente nos bairros. O benefício ajuda a suprir necessidades básicas como alimentação, lazer e produtos domésticos".

REGRAS DO PROGRAMA 

Além das mulheres, o programa atende 1,12 milhão de pessoas de grupos prioritários, como indígenas, quilombolas, catadores de material reciclável e pessoas em situação de rua, devido à sua maior vulnerabilidade. Para receber o Bolsa Família, a renda per capita da família não pode exceder R$ 218 por mês. Por exemplo, se uma família tem um integrante que ganha um salário mínimo de R$ 1.412 e outras seis pessoas sem renda, a média por pessoa é de R$ 201, qualificando-a para o benefício. O Auxílio Gás, no valor de R$ 104, é pago bimestralmente, seguindo o calendário do Bolsa Família, e destina-se a famílias em vulnerabilidade social. 

Para se cadastrar, os beneficiários devem se inscrever no Cadastro Único (CadÚnico), disponível no site do governo federal ou nos Centros de Referência de Assistência Social (Cras). Após a inscrição, a família recebe um cartão emitido pela Caixa Econômica Federal. 

PROGRAMAS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES 

A Prefeitura de Campinas, por meio da Secretaria de Desenvolvimento e Assistência Social, liderada por Vandecleya Moro, promove programas como o 'Renda Campinas' e o 'Cartão Nutrir'. O 'Renda Campinas' oferece apoio financeiro direto para garantir condições mínimas de vida digna, enquanto o 'Cartão Nutrir' assegura a compra de alimentos essenciais para famílias em extrema vulnerabilidade, reforçando o combate à insegurança alimentar. 

"O objetivo é garantir que essas famílias tenham condições mínimas para viver com dignidade e possam ter acesso a serviços essenciais", explica Vandecleya Moro. O Cartão Nutrir amplia o alcance da segurança alimentar. "É distribuído para famílias em extrema vulnerabilidade e garante a compra de alimentos essenciais. A ideia é fortalecer o combate à insegurança alimentar, proporcionando uma alimentação digna para as famílias cadastradas". 

Apesar dos avanços, o desafio de erradicar a pobreza e a insegurança alimentar em Campinas e no Brasil continua. O Bolsa Família é uma peça-chave nesse esforço, mas não é a única solução. É necessário um conjunto de políticas públicas que incluam educação, saúde e geração de emprego para garantir que as famílias possam se sustentar de maneira independente a longo prazo. 

No futuro, é essencial que o governo continue a monitorar e ajustar o programa para garantir que ele atenda às necessidades das famílias mais vulneráveis. Isso inclui a revisão periódica dos critérios de elegibilidade e a adaptação dos benefícios para refletir as mudanças econômicas e sociais. A colaboração entre os governos federal, estadual e municipal, bem como o envolvimento de organizações não governamentais e da sociedade civil, é crucial para o sucesso contínuo do Bolsa Família e de programas complementares.

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