Cosmópolis decreta calamidade pública e hídrica

A Prefeitura de Cosmópolis decretou na segunda-feira (27) estado de calamidade pública e hídrica no município, em razão do rompimento da barragem ocorrida no dia 9 de março, que reduziu os níveis de água acumulada na represa do Rio Pirapitingui, onde fica localizada a Estação de Tratamento de Água (ETA) de Cosmópolis. Decreto prevê aplicação de multa no valor de R$ 150,00 para os cidadãos que forem flagrados lavando calçadas ou automóveis. Em caso de reincidência, o valor será duplicado. O prefeito Junior Felisbino (PP), informou que a quantidade de água disponível em Cosmópolis atende as demandas do município apenas para oito dias, caso a população não economize. O decreto tem duração de 90 dias.

A Guarda Municipal de Cosmópolis está encarregada pela fiscalização. Caso alguém seja flagrado desperdiçando água receberá multa. A medida foi tomada por conta da indisponibilidade de água suficiente para captação, tratamento e abastecimento do município.

“Tivemos que aplicar essa medida mais drástica. Quem estiver lavando calçada, nós vamos multar. Gostaríamos muito de contar com o apoio da população, que tem colaborado”, apelou o prefeito.

Junior Felisbino, afirmou que se faz necessário o decreto de calamidade pública, pois os níveis de água da represa estão cada vez mais baixos. “Precisamos da colaboração da população nesse momento crítico que estamos vivendo. Se não economizar, vai faltar”, alertou.

O documento ainda prevê a possibilidade de suspensão total ou parcial do direito de uso de recursos hídricos para outras finalidades para além do uso prioritário, que é o consumo humano e para saciar a sede dos animais. A Administração de Cosmópolis declarou que as decisões foram tomadas pensando em um cenário extremo, ou seja, sem chuvas. Embora tenha a previsão de chuvas, o Poder Público, levando em consideração a situação atual, optou por pensar no pior cenário possível. “Vamos passar por um período de grande estiagem. Então é necessário que a gente se organize bem para que não falte água para a população”, declarou o prefeito.

Em paralelo ao decreto de situação de calamidade pública e hídrica, a prefeitura está realizando obras, que consistem no aprofundamento e direcionamento do canal da represa do Rio Pirapitingui. Elas têm como objetivo ampliar a captação de água, de forma a evitar o desabastecimento. Junior Felisbino disse que essas obras visam uma solução a longo prazo. “Quero fazer obras de forma definitiva, porque, se não, toda vez que tiver estiagem, vamos ter problema no abastecimento”. A declaração de situação de calamidade pública e hídrica permite que a Prefeitura faça contratações e processos de licitação de forma emergencial, isto é, em menos tempo que o usual.

Na noite do dia 9 de março ocorreu o rompimento da barragem da represa que abastece Cosmópolis. No dia seguinte, o prefeito decretou situação de emergência, para evitar o risco de desabastecimento total na cidade, uma vez que o nível da água disponível para a captação, tratamento e abastecimento em Cosmópolis reduziu. Na época, foram tomadas medidas estratégicas, como o abastecimento de caminhões-pipa, incentivos para a redução do consumo e captação de águas subterrâneas. “Na primeira semana, a população ajudou bastante. Mas, depois disso, as pessoas deram uma relaxada, esqueceram que houve o rompimento da barragem”, finalizou o prefeito.