Consórcio sino-brasileiro será o responsável pelo Trem Intercidades

O consórcio sino-brasileiro C2 Mobilidade sobre Trilhos foi o vencedor do leilão realizado na quinta-feira (29) do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas (Eixo Norte), orçado em R$ 13,5 bilhões e que tem obras previstas para começar no segundo semestre do próximo ano. O consórcio foi o único a apresentar proposta no leilão internacional realizada na B3 (antiga Bolsa de Valores), em São Paulo, oferecendo desconto de 0,01% sobre os R$ 8,058 bilhões de contraprestação pecuniária máxima, que é o valor que o governo paulista passará ao longo dos 30 anos de concessão para garantir o valor máximo da tarifa em R$ 64. 

O montante foi previsto na republicação do edital da licitação internacional, em setembro passado, como um mecanismo de ajuste de receitas para o serviço expresso, que garante à empresa vencedora até 90% do valor projetado, e para atrair interessados.

Uma novidade incluída no novo edital é que haverá a divisão igualitária do valor excedente, com metade ficando para o governo e metade para a concessionária, caso as receitas sejam superiores a 110% das projeções realizadas.

O TIC será implantado através de uma Parceria PúblicoPrivada (PPP). Além da contraprestação, o governo paulista fará um aporte de R$ 8,5 bilhões no investimento previsto para implantação do TIC, com os R$ 5 bilhões restantes ficando a cargo do grupo vencedor. A parte do Estado foi garantida por meio de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), através do novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A previsão é que o empreendimento gere em torno de 10 mil empregos diretos, indiretos e induzidos.

A C2 é formada pela brasileira Comporte Participações, da família do fundador da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino, e a CRRC, principal fabricante de trens da China. O grupo nacional é um conglomerado que atua no transporte de passageiros por via terrestre em linhas regulares ou fretamento. Na região, ele é dono da Piracicabana, com sede em Piracicaba. Em setembro passado, a Comporte passou a atuar com transporte ferroviário ao arrematar o metrô de Belo Horizonte por R$ 257 milhões.

O TIC O TIC

Eixo Norte, que marca a retomada do modal ferroviário de passageiros no país, prevê a privatização de três serviços. Um deles é o Trem Intercidades São Paulo-Campinas, serviço expresso de média velocidade, que terá o trem mais rápido do país, podendo atingir os 140 km/h. Os trens terão intervalo de 15 minutos no trajeto de 101 km entre a Estação Cultura (antiga Fepasa), no Centro de Campinas, e a Estação Barra Funda, na capital, com apenas uma parada apenas nesse trajeto, em Jundiaí. A viagem vai durar 64 minutos.

O outro serviço que será implantado é o Trem Intermetropolitano (TIM) CampinasJundiaí, com estações também em Valinhos, Vinhedo e Louveira. Ele também terá intervalo de 15 minutos, com a tarifa cheia devendo custar R$ 14,60. O trem rodará em uma velocidade máxima de 94 km/h, com o trajeto completo sendo feito em 33 minutos.

Os novos serviços serão implantados em duas fases. O TIM está programado para começar a circular em 2029, enquanto o TIC será em 2031. A C2 também assumirá e modernizará a Linha 7-Rubi, que já existe e é operada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) entre Jundiaí e São Paulo.

O sucesso da licitação internacional do governo paulista torna realidade o projeto, discutido há 25 anos, de retomada do transporte ferroviário de passageiros de longa distância. A ideia foi levantada ainda na gestão do governador Mário Covas (PSDB) no final dos anos 1990, mas não foi efetivada por questões legais, políticas ou financeiras.

O TIC prevê uma série de obras para terem início no segundo semestre de 2025, com conclusão em 5 anos e meio. Ele circulará em um ramal ferroviário exclusivo para passageiros. O transporte de carga passará a ser feito por outra linha, com a empresa responsável por esse serviço se encarregando de construir o trecho que falta entre Jundiaí e São Paulo, empreendimento que é independente do Trem Intercidades.

Entre Campinas e Jundiaí, o serviço expresso compartilhará o ramal ferroviário com o Trem Intermetropolitano, mas serão construídos três pontos de ultrapassagem em virtude de diferenças na velocidade de cada serviço. O TIC terá de Jundiaí até São Paulo uma linha exclusiva que será construída pela C2. De acordo com o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, o longo prazo para execução do empreendimento é em função de ser uma obra complexa, que pode ser feita apenas durante poucas horas, no período de final de noite e madrugada. Essa restrição acontece em função dos ramais existentes serem usados para transporte de passageiros e cargas, serviços que não podem ser interrompidos. Além disso, é preciso desligar a linha de alta tensão das linhas férreas para permitir a realização dos trabalhos. Outra barreira é que o ligamento precisa ser feito com horas de antecedência para fazer a energização de toda a rede e movimentar os trens.

REPERCUSSÃO

O resultado da concorrência foi comemorado e levou à B3 o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e os prefeitos Dário Saadi (Campinas – Republicanos), Luiz Fernando Machado (Jundiaí – PL) e Gustavo Reis (Jaguariúna – MDB), que também é presidente do Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de Campinas (CDRMC), além de outros políticos. “É com muita alegria que a gente quebra o martelo, quero dizer, bate o martelo”, brincou Tarcísio de Freitas ao final do leilão.

Ele voltou a ressaltar que o Eixo Norte é o primeiro de outros projetos de TIC que o governo paulista pretende implantar. Em 2025, haverá o leilão da linha São Paulo-Sorocaba, havendo ainda projetos em estudos de uma linha da capital para Santos e São José dos Campos. “Esse projeto (Eixo Norte) somente aconteceu por sua paixão por ferrovias e pelo transporte de passageiros por trens”, disse o secretário Rafael Benini ao dirigir-se ao governador.

“Hoje é, sem dúvida, um dia histórico. A realização do leilão de concessão do TIC é uma grande conquista para toda a nossa região. Esse projeto é uma das prioridades da RMC, juntamente à construção do Hospital Metropolitano. Era uma discussão que se arrastava havia anos, uma reivindicação dos moradores de todas as cidades da região, que começa a ser atendida pelo governo do Estado.”, afirmou o presidente do CDRMC e prefeito de Jaguariúna, Gustavo Reis.

“Com o Trem Intercidades, o céu será o nosso limite”, disse o prefeito de Campinas, Dário Saadi, sobre o potencial do projeto para o desenvolvimento econômico da três regiões metropolitanas que serão ligadas por trens. “Será uma opção de transporte até São Paulo, além do Sistema Rodoviário da Anhanguera e Bandeirantes, e vai trazer mais investimento e desenvolvimento para a região”, considerou Saadi.

Na cidade, ele será integrado ao projeto de reativação do complexo do Pátio Ferroviário, local em que será construído o shopping dos camelôs. No Pátio, a Prefeitura também tem projeto de instalar um polo de start-ups e pesquisa, além de implantar outras atividades de negócios.

Essas ações fazem parte da proposta de revitalização da área central, projeto apontado como um dos eixos de desenvolvimento local no futuro ao lado da área do entorno do Aeroporto Internacional de Viracopos e do novo Polo de Inovação para o Desenvolvimento Sustentável (PIDS). “Em toda a EuroSpa e na América do Norte, por exemplo, o transporte ferroviário continua sendo um dos preferidos da população local e dos turistas, representando ganhos significativos em geração de emprego e renda para as comunidades locais”, afirmou o deputado estadual Dirceu Dalben (Cidadania), coordenador da Frente Parlamentar pela Ferrovias da Assembleia Legislativa.

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