Na última reunião plenária, em 24 de junho, os integrantes dos Comitês PCJ ratificaram a proposta do ano passado com novas reivindicações (LUIS MOURA/AE)
A renovação da outorga do Sistema Cantareira terá nova etapa na próxima semana, quando acontecerão duas reuniões técnicas para análise e debate das propostas encaminhadas no mês passado pelos membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ) e do Alto Tietê, do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam) e da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). Os comitês PCJ exigirão garantia de abastecimento para a região. A Agência Nacional de Águas (ANA) e o Departamento de Águas e Energia Elétrica do Estado de São Paulo (Daee) agendaram o primeiro encontro para a próxima quinta-feira em São Paulo, das 14h às 18h, no Auditório Luiz Musolino da Secretaria Estadual de Saúde, e o segundo no dia seguinte, em Campinas, das 9h às 13h, no Auditório da Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (Cati). Conforme o ofício da ANA e Daee, haverá abertura oficial das propostas, seguida de apresentação e debate, o qual permitirá a construção de uma proposta-guia preliminar. A proposta deverá ser apresentada em uma terceira reunião até o fim de setembro, quando poderão ser feitas novas sugestões para que até o fim de outubro seja divulgada uma proposta-guia definitiva. Na última reunião plenária, em 24 de junho, os integrantes dos Comitês PCJ ratificaram a proposta do ano passado com novas reivindicações, dentre elas a garantia de 95% de abastecimento às Bacias PCJ, o prazo de 10 anos de validade da outorga à Sabesp, com revisão obrigatória para avaliação após cinco anos e gestão e vazão progressiva, cuja vazão média anual para as Bacias PCJ deverá ser de 10m³/s quando o volume útil operacional estiver entre 20% e 85%. Neste caso, se a partir de 2020 as barragens de Duas Pontes e Pedreira e seu sistema adutor de água bruta não forem construídos, deverá ser acrescido 1 m³/s anualmente para as Bacias PCJ. O vice-presidente dos Comitês PCJ, Marco Antonio dos Santos, está cauteloso quanto aos desdobramentos das reuniões. “A posição do comitê é manter a proposta já apresentada e escutar a contraproposta para posteriormente fazer uma análise do que está saindo como proposta-guia”, comentou. Em meio ao processo de renovação da outorga do Cantareira, a Sabesp obteve a outorga do Sistema Produtor São Lourenço, próximo ao Vale do Ribeira, com captação de até 6,4 mil litros por segundo. O volume é suficiente para abastecer até 2 milhões de pessoas da Região Metropolitana de São Paulo, reforçando e aliviando o abastecimento a partir de outros sistemas, como o Cantareira. O novo sistema deve ser concluído em abril de 2018, com possibilidade de início de operação assistida no fim do ano que vem e investimento de R$ 2,21 bilhões. O contrato de concessão tem duração de 25 anos, divididos em fase de obras e de prestação de serviços.
