Cessão definitiva do Pátio Ferroviário, em Campinas, deve sair em breve

A Prefeitura de Campinas está prestes a conseguir a concessão em definitivo da área de 200 mil metros quadrados do Pátio Ferroviário, no Centro, considerada como ponto-chave para o desenvolvimento estratégico do município nas próximas décadas. No próximo mês, fará um ano que a Administração Municipal conseguiu a guarda provisória do terreno da antiga Ferrovia Paulista S.A. (Fepasa), que hoje pertence à União, primeiro passo para conseguir a posse. A ocupação da área faz parte do projeto de requalificação da área central, que integra os três eixos de crescimento futuro definidos pela Prefeitura, ao lado do Polo de Inovação e Desenvolvimento Sustentável de Campinas (PIDS), na região do Distrito de Barão Geraldo, e da região do Aeroporto Internacional de Viracopos.

Segundo a Prefeitura, a cessão definitiva permitirá o estabelecimento de parceria com a iniciativa privada para o desenvolvimento de projeto de uso misto, bem como a oferta de incentivos para a atração de empreendimentos nas áreas cultural, de turismo, de eventos, de gastronomia, de inovação e tecnologia e de instituições de ensino e pesquisa. Também possibilitará que novos modais de transporte operem no local. A previsão é que as novas atividades garantam o funcionamento da região por 24 horas, proporcionando segurança e atraindo moradores. Os investimentos a serem feitos no Pátio Ferroviário deverão ainda fomentar a preservação, conservação e valorização do patrimônio cultural.

A utilização da área da antiga Fepasa integra o Plano de Requalificação da Área Central de Campinas (PRAC/Nosso Centro), que visa incentivar atração de empreendimentos, estimular a ocupação de prédios e aumentar a circulação de pessoas. Enquanto aguarda a concessão final, a Administração prossegue com os planos para ocupação da área. No início deste mês, foram empossados os membros da Comissão de Estudos Vocacionais do Pátio Ferroviário, que definirá as linhas gerais do masterplan (plano de ocupação), cujo relatório preliminar dos estudos deverá ser apresentado em 180 dias.

O grupo tem representantes de secretarias municipais, autarquias, entidades, conselhos municipais e de universidades, que foram convidados pela Prefeitura para dar sugestões e avaliar propostas de projetos para o uso do terreno. A comissão será responsável pelo desenvolvimento da Fase 1 do plano de requalificação do espaço. As intervenções previstas nessa etapa são a recuperação das instalações das Oficinas de Locomotivas da Mogiana/Prédio do Relógio, que já está em andamento; projeto paisagístico; implantação de uma unidade do Parque Escola, envolvendo a área de educação do município e o programa Primeira Infância Campineira (PIC); e um espaço de inovação para empresas de tecnologia/startups.

Para a secretária municipal de Planejamento e Urbanismo e presidente do Conselho de Estudos Vocacionais, Carolina Baracat Lazinho, os projetos em andamento são multidisciplinares. "É fruto de um grande trabalho entre as secretarias, atendendo aos princípios do Plano Diretor, em busca de uma centralidade renovada para a cidade. Parte de uma articulação de todas as políticas públicas em projeto para uma região tão importante", esclareceu.

TRABALHOS

O grupo de trabalho foi criado oficialmente através da portaria nº 99.549/2023, publicada no Diário Oficial do Município do dia 26 de maio passado. O objetivo é realizar os estudos vocacionais dos espaços e dos bens da área de acordo com as premissas do Plano Diretor Municipal e com os tombamentos do Conselho de Defesa do Patrimônio Cultural de Campinas (Condepacc), que precisará aprovar os projetos a serem desenvolvidos no terreno em virtude dos diversos prédios tombados que existem no local.

Com isso, as propostas precisam considerar o contexto arquitetônico, histórico e cultural do Pátio Ferroviário. A previsão é que os trabalhos do Conselho de Estudos Vocacionais se prolongue por um ano, que é o prazo de vigência previsto na portaria de criação. "Tenho certeza que esse grupo tem condições de definir as linhas gerais para o plano de ocupação da área do Pátio Ferroviário e suas ligações com a cidade", afirmou o prefeito Dário Saadi (Republicanos).

"Queremos ouvir a cidade de Campinas, de forma democrática, e também discutir o futuro, durante a Fase 2 de implantação da revitalização", acrescentou Dário.

ÁREAS

Durante a guarda provisória, a União está fazendo a parte burocrática de desmembramento das áreas a serem cedidas em definitivo para o município. A parcela a ser cedida representa 64,52% dos cerca de 310 mil metros quadrados do complexo ferroviário, que abrigou as instalações da Companhia Paulista de Estradas de Ferro, oficinas da Companhia Mogiana de Estradas de Ferro e, posteriormente, da Fepasa. O imóvel está localizado oficialmente na Rua Doutor Pereira Lima, na Vila Industrial, margeando as ruas Francisco Teodoro e Doutor Sales de Oliveira, até as proximidades do Viaduto Miguel Vicente Cury. Durante a outorga, cabe à Prefeitura os pagamentos das despesas de água, energia, taxa de limpeza pública e segurança do local, o que está previsto no Termo de Guarda Provisória assinado com a Superintendência do Patrimônio da União (SPU) no Estado de São Paulo.

A ocupação do terreno levará à remoção do local da Empresa Municipal de Desenvolvimento de Campinas (Emdec) e do pátio de municipal de recolhimento e guarda de veículos, que funciona no local desde 2020. O novo pátio deverá funcionar na Rua Heitor Lacerda Guedes, em um terreno ao lado do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo (IFSP), no bairro Cidade Satélite Íris, no Distrito do Campo Grande.

Em maio, durante visita a Espanha, o prefeito Dário Saadi se reuniu com o reitor da Universidade de Barcelona, Joan Guadiá, para definir uma futura parceria entre Campinas e a instituição na área de tecnologia. Os detalhes serão definidos posteriormente, mas o objetivo é estreitar relações e promover um intercâmbio para troca de experiências e transferência de conhecimento para a implantação do PIDS e da ocupação do Pátio Ferroviário.

"Nós apresentamos o trabalho que estamos desenvolvendo na área de planejamento urbano para promover a transformação urbanística da cidade com a revitalização da área central e do Pátio Ferroviário. Também destacamos a relação que temos com a academia, principalmente no que diz respeito à implementação dos parques tecnológicos e dos hubs (centros que reúnem empresas de inovação e tecnologia)", disse o prefeito na oportunidade.