Comissão Tripartite Estadual vai coordenar os esforços entre os entes federativos em questões ambientais (Divulgação)
O secretário do Clima, Meio Ambiente e Sustentabilidade (Seclimas), Rogério Menezes, e a diretora do Departamento de Licenciamento Ambiental, Andréa Struchel, participaram na manhã desta segunda-feira, 17 de junho, no auditório da Superintendência do Ibama no Estado de São Paulo, na Capital, da primeira reunião da Comissão Tripartite Estadual (CTE/SP), instância que coordena os esforços entre os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) em questões ambientais.
Ao lado do gestor ambiental da Capital, eles representam, através da Associação Nacional dos Municípios e Meio Ambiente (Anamma), os municípios paulistas nas discussões dos órgãos ambientais do governo federal. Cada estado tem uma Comissão Tripartite própria.
Entre as atribuições da instância, estão promover a articulação institucional para a implementação do processo de descentralização e repartição de competências entre as esferas de Governo e formular e implementar estratégias e mecanismos de fortalecimento institucional dos órgãos e das entidades que compõem o Sisnama (Sistema Nacional de Meio Ambiente), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), responsável pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Cada comissão trata de assuntos específicos do próprio estado.
Os assuntos tratados na primeira reunião foram a discussão do Regimento Interno; definição da periodicidade, rotatividade da presidência e calendário das reuniões ordinárias; e levantamento dos temas prioritários a serem tratados pela Comissão.
“A presença de Campinas na Comissão Tripartite demonstra, mais uma vez, o reconhecimento do nosso trabalho na última década junto aos gestores municipais do estado de São Paulo, como uma das referências nacionais para o Ministério do Meio Ambiente”, destaca o secretário do Clima, Rogério Menezes.
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