Os recursos foram direcionados para a aquisição de medicamentos e materiais de enfermagem, incluindo este equipamento de esterilização de instrumentos cirúrgicos (Alessandro Torres)
Campinas destacou-se como o quarto município do Sudeste que mais destinou recursos à saúde em 2022, de acordo com o relatório MultiCidades - Finanças dos Municípios do Brasil, divulgado pela Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP). No último ano, um montante de R$ 1,68 bilhão foi investido em diversas áreas de atendimento na cidade. Além disso, a metrópole também se destacou nas esferas da educação e assistência social. No mesmo cenário regional, Campinas conquistou o quarto lugar em valores alocados para o ensino e o quinto lugar em recursos destinados à assistência social.
Essa análise minuciosa foi conduzida pela consultoria Aequus, contratada pela FNP, com base em dados da Secretaria do Tesouro Nacional e do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O prefeito Dário Saadi (Republicanos) avaliou esse feito como um marco significativo no que tange à priorização de investimentos, ressaltando que o fato de Campinas figurar como a quarta cidade que mais investe em saúde e a quinta em assistência social no Sudeste é admirável. No entanto, ele também alertou para a necessidade de reflexão, destacando que os municípios, em especial Campinas, estão enfrentando o aumento da demanda e investimento na área de saúde principalmente por meio de recursos municipais. O prefeito enfatizou a importância de ampliar a participação dos governos federal e estadual no financiamento da saúde nos municípios brasileiros.
Conforme a divulgação, Campinas destinou R$ 1,68 bilhão exclusivamente para a área da saúde em 2022, situando-se atrás apenas de três capitais: São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ) e Belo Horizonte (MG).
No cenário nacional, a cidade ocupou a décima posição, ficando atrás de Fortaleza (CE), Curitiba (PR), Salvador (BA), Porto Alegre (RS), Campo Grande (MS) e Goiânia (GO).
A secretária adjunta de Saúde, Deise Hadich, detalhou que esses recursos foram direcionados para a aquisição de medicamentos, materiais de enfermagem e a expansão do quadro de pessoal, envolvendo contratações de médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e outros profissionais multiprofissionais.
Paralelamente, os investimentos foram aplicados na reestruturação de instalações, aquisição de um edifício próprio para o Almoxarifado, e avanços nas áreas de tecnologia e informação, mediante a compra de computadores e a ampliação de redes.
Deise destacou ainda importantes iniciativas, como a implementação da Saúde Digital, a expansão do CS Guanabara, além das inaugurações das novas sedes do Centro de Especialidade Odontológicas (CEO) no distrito de Saúde Noroeste, do CS São Vicente, do CS Campina Grande, do Serviço de Atendimento a Pacientes Especiais e Crônicos (Saec), e do espaço do Departamento de Ensino, Pesquisa e Saúde Digital (Deps).
EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA
Além dos aportes na área da saúde, a análise da FNP revelou que Campinas também se destaca na esfera educacional, ocupando a quarta posição no Sudeste, com um investimento total de R$ 1,63 bilhão destinados ao ensino em 2022. No âmbito nacional, a cidade conquistou a oitava colocação nesse quesito. No recorte de despesa por estudante, Campinas lidera na região Sudeste, registrando o valor de R$ 28,9 mil para o ano em questão, ocupando a 48ª posição no cenário nacional.
No que diz respeito à assistência social, a metrópole figura como a quinta colocada entre os municípios do Sudeste, destinando um montante de R$ 220,1 milhões para políticas públicas na área em 2022. As primeiras posições nesse ranking regional foram conquistadas por São Paulo, Belo Horizonte, Rio de Janeiro e Barueri (SP). Nacionalmente, Campinas se posiciona como a nona cidade no relatório.
CENÁRIO NACIONAL
O relatório também aborda uma análise do cenário econômico nacional e o fluxo de recursos durante o período.
Conforme os dados apresentados, a receita municipal de ICMS (Cota-Parte) atingiu R$ 167,7 bilhões em 2022, registrando uma queda de 3,3% em comparação com o ano anterior, devido à implementação da LC 194/2022. Esta legislação federal promoveu a desoneração de ICMS sobre combustíveis, energia elétrica e comunicações a partir do segundo semestre de 2022. Como resultado, a Cota-Parte do ICMS perdeu sua posição como principal fonte de receita dos municípios para o FPM (R$ 182,6 bilhões) no ano passado. Historicamente, o ICMS figurava como a maior receita dos governos locais.
Diante desse cenário, a FNP ressaltou em nota que o ano de 2022 ficou caracterizado pelo aumento significativo dos investimentos dos municípios brasileiros na área da saúde. Esse montante alcançou a marca de R$ 137,4 bilhões, representando um crescimento de 7,9% em relação aos R$ 127,3 bilhões do ano anterior, segundo dados do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos de Saúde (Siops).
Entretanto, os recursos transferidos pelos estados e pela União para o SUS municipal apresentaram uma retração. Em termos absolutos, os municípios deixaram de receber aproximadamente R$ 7,8 bilhões das diversas fontes que compõem as transferências para o SUS, reduzindo de R$ 105,1 bilhões para R$ 97,3 bilhões. Desse total, cerca de 83% são provenientes da União, conforme informa o texto da FNP, baseando-se na análise conduzida pela economista Tânia Villela.
Em 2022, os investimentos municipais atingiram R$ 103,56 bilhões, superando o recorde estabelecido uma década antes, que era de R$ 88,16 bilhões. O MultiCidades atribui esse recorde, principalmente, à injeção de recursos próprios por parte dos municípios. Do aporte adicional de R$ 38,96 bilhões entre 2021 e 2022, 73%, ou seja, R$ 28,38 bilhões, originaramse desses recursos próprios. Essa performance recorde é atribuída às boas condições fiscais obtidas durante o exercício, ao aumento das transferências de capital dos estados e às operações de crédito.
No período em análise, os estados repassaram aos municípios R$ 16,71 bilhões, representando um acréscimo de R$ 9,98 bilhões em relação aos R$ 6,73 bilhões de 2021. Por outro lado, as transferências realizadas pela União permaneceram praticamente estáveis, sofrendo uma diminuição de R$ 7,90 bilhões para R$ 7,56 bilhões.
Investimento em xeque
Com os indicadores da saúde sendo destaque, o Presidente da Comissão de Política Social e Saúde da Câmara de Vereadores, Paulo Haddad (Cidadania), reflete que esses recursos permitiram que Campinas avançasse em frentes que antes estavam obsoletas. Ele ainda lembrou que quando se trata de saúde, Campinas abarca o atendimento da região, com o percentual de 25% dos pacientes sendo de outros municípios.
"Campinas atende toda a Região Metropolitana. Isso também sobrecarrega o nosso serviço publico de saúde, mas a prefeitura tem procurado fazer esse papel", frisa.
Apesar da visão otimista de Haddad, o vereador Cecílio Santos (PT), que também integra a mesma comissão, critica que o uso do recurso acaba não refletindo em melhorias na ponta.
"O município pode até ter investido mais, mas na ponta esses investimentos não fazem efeito", enfatizou. Segundo o petista, há um déficit de profissionais nas unidades, problemas de estrutura, de esterilização, além de uma longa fila de espera que faz com que o paciente em retorno tenha seu quadro de saúde agravado devido à demora.
Para ele, os investimentos precisam ser utilizados de forma mais assertiva a fim de romper com os gargalos históricos que existem na saúde local.
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