BNDES libera R$ 6,4 bilhões para o Trem Intercidades

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) liberou na terçafeira (12) o empréstimo de R$ 6,4 bilhões para a implantação do Trem Intercidades (TIC) São Paulo-Campinas. O financiamento compõe a contrapartida de R$ 8,5 bilhões que o governo paulista fará no projeto. O Executivo estadual busca ainda um empréstimo adicional de R$ 2,1 bilhões para completar o aporte que fará na obra, que tem custo total estimado em R$ 12,8 bilhões. A diferença será investida pela empresa ou consórcio vencedor da licitação pública internacional para a realização da obra, que teve o edital republicado no final de setembro. As propostas serão abertas em 29 de fevereiro próximo, quando também será anunciado o ganhador da concorrência.

O projeto foi batizado oficialmente como TIC Eixo Norte, com a concessionária participante da Parceria PúblicoPrivada (PPP) assumindo três serviços: as implantações da ligação ferroviária de passageiros entre a Capital e Campinas e do Trem Intermetropolitano (TIM) Jundiaí-Campinas, além da operação da Linha 7-Rubi, hoje realizada pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

O dinheiro para o projeto faz parte de dois financiamentos liberados pelo BNDES para o governo de São Paulo, totalizando R$ 10 bilhões. Os outros R$ 3,6 bilhões devem ser empregados na aquisição de 44 trens para a extensão da Linha 2 do metrô paulistano, que será prolongada em 8,2 km e ganhará oito novas estações até o bairro da Penha, na capital.

O prefeito de Campinas, Dário Saadi (Republicanos), comemorou a viabilização dos recursos. “O Trem Intercidades representa um avanço para a mobilidade urbana do município, não só como importante modal de ligação de Campinas e capital, mas também pelo estímulo à economia, ao turismo e para requalificação da área central da cidade”, disse.

SOLENIDADE

A assinatura dos empréstimos ocorreu durante uma solenidade no Palácio do Planalto, em Brasília, com a participação do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Durante o ato, também foram liberados financiamentos para outros cinco Estados – Ceará, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Sergipe.

O recurso do BNDES para o TIC São Paulo-Campinas foi viabilizado após a obra ser incluída no novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) lançado em agosto pelo governo federal. “De fato, a gente fica muito satisfeito de ver esse projetos viabilizados. O PAC é um instrumento para isso. Projetos importantes para todos os Estados aqui presentes. Projetos que vão gerar comprar de material de construção, vão movimentar o comércio, vão movimentar indústria, vão gerar empregos”, disse Tarcísio.

O governador está otimista com o sucesso da licitação do TIC. Segundo informações extraoficiais, grandes empresas do setor de infraestrutura discutem a formação de consórcio para participarem da licitação. Esses grupos envolveriam empresas de diferentes setores, incluindo construtoras fornecedoras de equipamentos ferroviários e operadoras desses serviços no exterior.

Entre as possíveis interessadas no projetos estariam as chinesas CRRC e CREC, as francesas Alstom e Vinci, as espanholas Acciona e CAF, a alemã Siemens, a sul-coreana Hyundai e a japonesa Hitachi. Além das estrangeiras, grupos nacionais também discutiriam a participação em consórcios para realização do empreendimento. As associações teriam atraído o interesse da CCR, que administra linhas de metrô em São Paulo e Bahia, do Grupo Comporte, que em março passado assumiu a operação do metrô de Belo Horizonte (MG), e do fundo de investimentos Pátria.

A licitação da PPP do Trem Intermetropolitano acontecerá no modelo de leilão. O primeiro critério de julgamento será o maior desconto sobre a contraprestação pecuniária máxima. O vencedor será o que apresentar a maior redução de pagamento, pelo Estado, pela prestação dos serviços. Caso seja ofertado desconto igual por mais de um licitante, o pregão será definido pelo segundo critério, que é o de maior redução do aporte do Estado no projeto.

DIVULGAÇÃO

A licitação do TIC São PauloCampinas faz parte de um pacote de 15 projetos que serão desenvolvidos no modelo de Parcerias Público-privadas, através dos quais o governo esperar gerar investimentos de R$ 180,17 bilhões em todo o Estado até 2026. O governo paulista já realizou missões internacionais neste ano para divulgar essas obras. Comitivas oficiais estiveram na França, Estados Unidos, Grã-Bretanha e Estados Unidos.

“A modelagem dos projetos das PPPs chamou muita atenção por conta da mitigação de riscos, especialmente risco de demanda e risco cambial. São aspectos novos e que estão sendo valorizados por investidores e operadores das PPPs”, afirmou o secretário estadual de Negócios Internacionais, Lucas Ferraz. Ele acompanhou o governador em várias dessas viagens internacionais.

Também ocorreram encontros com representantes estrangeiros no Brasil. No mês passado, o vice-governador Felício Ramuth (PSD) participou do “Encontro de Promoção de Xangai”, realizado em São Paulo. O evento foi promovido pelo governo municipal da cidade chinesa, que detém o maior Produto Interno Bruto (PIB) do país e é um importante centro financeiro, de negócios e de comércio exterior global.

O TIC São Paulo-Campinas será operado com 15 trens de média velocidade, que circularão em uma velocidade de até 104 km/h. A viagem durará em torno de 64 minutos, com parada apenas em Jundiaí. O valor máximo do serviço expresso estabelecido no edital é de R$ 64.

Já o TIM terá extensão de 44 quilômetros e previsão de deslocamento em 33 minutos. Esse serviço terá paradas em cinco estações: Campinas, Valinhos, Vinhedo, Louveira e Jundiaí. A passagem custará no máximo R$ 14,05, com o trajeto sendo feito por sete trens que circularão entre 74 e 95 km/h.

A Linha 7-Rubi, que também será assumido pela vencedora da licitação, tem 57 quilômetros, com 17 estações e 61 minutos de viagem. Os 30 trens da CPTM que fazem essa ligação serão transferidos para a futura concessionária, que deverá manter a atual tarifa de R$ 4,40. De acordo com o governo estadual, o TIC Eixo Norte beneficiará cerca de 15 milhões de pessoas em 11 municípios, gerando mais de 10,5 mil empregos, entre diretos, indiretos e induzidos.

As obras estão programadas para ter início no segundo semestre de 2025, com os serviços sendo será implantando em duas fases. O primeiro deles a entrar em operação será o TIM, que deverá começar em 2029. Já o trem expresso que ligará Campinas e São Paulo (da Estação Cultura, em Campinas, até a Barra Funda, em São Paulo) será lançado em 2031.

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