Atraso no pagamento de fornecedores vem se arrastando há mais de dois anos por um problema conjunturalr (Cedoc/RAC)
O atraso no pagamento de fornecedores da Prefeitura de Campinas chega a até seis meses e a previsão é de que entre R$ 200 milhões e R$ 250 milhões de dívidas só serão pagas no primeiro quadrimestre de 2018. O montante entrará na conta dos restos a pagar, como já ocorreu no ano passado, quando o prefeito Jonas Donizette (PSB), diante da queda de receitas, postergou o pagamento das dívidas de curto prazo, que somavam R$ 250 milhões, para este ano. O secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, reconhece que há atraso nos pagamentos de fornecedores, mas diz que a média é de menos de três meses. Segundo ele, todos os pagamentos relacionados a serviços estão em dia. “Temos casos de atrasos que chegam a seis meses, mas não são maioria”, afirmou. Já o secretário de Assuntos Jurídicos, Sílvio Bernardin, afirmou que a queda nas receitas levou a Prefeitura a adotar procedimentos para garantir o funcionamento da cidade, e uma delas é garantir os serviços essenciais. “Esses pagamentos estão na lei de licitações, que determina que os atrasos não podem superar 90 dias”, afirmou. Segundo ele, os serviços essenciais como, por exemplo, o de coleta e destinação de lixo, e aqueles que demandam mão de obra estão sendo priorizados nos pagamentos, porque uma empresa que não recebe acaba tendo que demitir funcionários, gerando um problema ainda maior. O atraso no pagamento de fornecedores vem se arrastando há mais de dois anos por um problema conjuntural, disse Cintra. “A conjuntura do econômico do País não esteve favorável nesse período, e tomamos todas as medidas de redução de despesas possível, para garantir a manutenção e custeio da cidade”, disse. Um fornecedor de materiais de construção, que pediu para não ser identificado, disse que vendeu para a Prefeitura há cinco meses e até agora não recebeu. “Entendo que houve queda na arrecadação, que a Prefeitura enfrenta problemas para fechar as contas, mas eu não posso esperar tanto tempo assim. A dívida não chega a R$ 20 mil, mas esse dinheiro me faz muita falta”, afirmou. Outro fornecedor, de alimentos, informou que está há seis meses esperando pelo pagamento. “O problema é que não há perspectivas de quando a Prefeitura vai pagar. Isso está me prejudicando demais, porque também estou sendo obrigado a atrasar pagamentos”, afirmou. Mesmo assim, a situação está um pouco melhor em relação a 2016, quando os atrasos de pagamentos de fornecedores chegavam a oito meses. O secretário disse que a expectativa é que a arrecadação melhore em 2018, porque todos os cortes que poderiam ser feitos, sem prejudicar serviços à população, já ocorreram. “Se cortarmos mais alguma coisa, haverá reflexo no atendimento à população”, avaliou. A queda na arrecadação este ano está estimada em cerca de R$ 1 bilhão. A renegociação da dívida dos contribuintes ajudou, segundo Bernardin, a reduzir bastante a dívida de curto prazo da Prefeitura. Com essa negociação, segundo a Secretaria de Finanças, a Administração arrecadou até o momento R$ 86 milhões, sendo R$ 64,7 milhões de pagamentos à vista e R$ 21,3 milhões dos parcelados. Os acordos de parcelamento somam R$ 359 milhões. Ainda há guias para pagamento à vista com vencimento até 24 de novembro. Assumir dívida Mesmo com a situação crítica das finanças, a Administração já anunciou que vai assumir a dívida trabalhista dos funcionários do Hospital Ouro Verde, superior a R$ 25 milhões, mas não tem nenhuma perspectiva de quando irá pagá-la. O secretário de Finanças, Tarcísio Cintra, afirmou que, apesar da retração nas receitas, os salários, mesmo parcelados, estão em dia e que o 13º salário de quem saiu de férias foi pago e que para o restante do funcionalismo sairá na semana que vem. “Os serviços de saúde, de educação, as entidades conveniadas estão recebendo normalmente. Como os recursos não são suficientes, alguns fornecedores ficaram para trás, mas vamos sanar tudo isso até no primeiro quadrimestre de 2018”, diz.
