Audiência Pública do Orçamento do Estado de São Paulo, realizado ontem no plenário da Câmara Municipal (Câmara Municipal de Campinas)
As áreas da saúde, infraestrutura e mobilidade urbana encabeçaram a lista de demandas da Região Metropolitana de Campinas (RMC) apresentada ontem por políticos, instituições públicas e entidades na Audiência Pública do Orçamento do Estado de São Paulo para 2022, realizada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), ontem, no plenário da Câmara Municipal de Campinas. Os deputados estimam que, no próximo ano, o Estado tenha um orçamento de R$ 260 bilhões, que representa um aumento de 5,69% em comparação aos R$ 246 bilhões aprovados para este ano.
A sessão realizada em Campinas foi a 18ª edição das 26 audiências previstas para este ano. A prática da Alesp de percorrer diversos municípios para colher demandas da população vem sendo aplicada nos últimos 15 anos. Concluídas as audiências públicas, o próximo passo é elaborar um relatório final para análise e votação em plenário para aprovação, sendo posteriormente encaminhada ao governador para sanção.
No encontro de ontem, os representantes da população da RMC encaminharam suas sugestões para o orçamento estadual, em forma de protocolo. Além disso, cada representante teve um tempo de três minutos para fazer um discurso resumido sobre sua reivindicação.
A presidência da audiência foi dividida entre os deputados Gilmaci Santos (Republicanos) e Dirceu Dalben (PL) respectivamente, presidente e vice-presidente da Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Alesp. Também participaram do encontro o deputado Enio Tatto (PT) e a deputada Valeria Bolsonaro (PRTB).
Dentre as solicitações de recursos para a área da saúde, o vereador de Sumaré Willian Souza pediu uma atenção especial para o Hospital de Sumaré e a criação de um Ambulatório Médico de Especialidades (AME). Luiz Dalben, prefeito de Sumaré, pediu também o envio de mais recursos ao Hospital Estadual de Sumaré.
Fátima Celin, vice-prefeita de Cordeirópolis, pediu três ações principais na elaboração do orçamento. "Temos três desafios fundamentais, entre eles a demanda represada pela pandemia na questão de cirurgias eletivas, a educação e a assistência social", disse. O deputado federal Henrique do Paraíso (Republicanos), chamou a atenção para a necessidade de incrementar a pediatria da região.
Hospital Metropolitano
O professor Antônio José de Almeida Meirelles, reitor da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), conhecido como Tom Zé, solicitou investimentos para a construção de um Hospital Metropolitano em uma área da universidade, na Fazenda Argentina, de 40 mil metros quadrados. O reitor sugeriu que esta unidade médica poderia funcionar no mesmo modelo adotado no Hospital e Maternidade Governador Mario Covas de Hortolândia. "O hospital seria de propriedade do Estado e a Unicamp seria responsável pela gestão", comentou.
Tom Zé lembrou que há uma demanda muito elevada de atendimento da população superior a 7 milhões de habitantes, incluindo a Região Metropolitana de Campinas (RMC) e outras cidades do Estado em todas as unidades médicas de Campinas, particulares e públicas. "No momento temos uma demanda reprimida, em virtude da pandemia, e que precisa ser enfrentada pelo poder público", afirmou.
O diretor executivo da Área da Saúde da Unicamp, Oswaldo Grassiotto, divulgou números relativos aos atendimentos oferecidos sob a coordenação da universidade na região administrativa de saúde. Segundo dados de 2019, com 925 leitos disponíveis, foram feitas 43 mil internações, além de mais de um milhão de consultas médicas, 68 mil intervenções cirúrgicas, 4,8 mil partos, 395 transplantes no Hospital das Clínicas (HC) e mais de 5 milhões de exames laboratoriais.
"A Unicamp gerencia parte do Sistema Único de Saúde (SUS), cobrindo uma população de cerca de 7 milhões de habitantes, mas com uma estrutura de leitos da década de 1980. A construção do Hospital Metropolitano será crucial para a ampliação do atendimento a essa população", defendeu Grassiotto.
Segundo ele, o Hospital Metropolitano, que teria gestão técnica da Unicamp, com atendimento eletivo e de urgência referenciados, demandará um investimento na ordem de R$ 320 milhões. Planeja-se no novo hospital a oferta de 400 leitos (100 deles para Unidades de Cuidados Intermediários e Unidades de Tratamentos Intensivos).
Outras áreas
Vereadores de Hortolândia, Monte Mor e Sumaré pediram mais investimentos na mobilidade urbana, com sugestões de melhorias em estradas municipais que se interligam com rodovias. Dentre os pedidos foi lembrada urgência de melhoria nos acessos do Jardim Amanda, em Hortolândia, pela rodovia Jornalista Francisco Aguirre Proença (SP-101), a Campinas-Monte Mor.
Enoque Leal Moura, vereador da cidade de Hortolândia, destacou a necessidade de investimentos na área de educação tecnológica. "Sugiro que seja incluído dentro do orçamento a instalação de uma Faculdade de Tecnologia de São Paulo (Fatec) em Hortolândia. Precisamos melhorar o ensino tecnológico", comentou.
Izabel Cristina Santos de Almeida, representante do Conselho Municipal de Assistência Social de Campinas, criticou os valores repassados pelo Estado à área social e pediu maiores aportes. "O Estado mais rico da federação repassa para Campinas apenas R$ 3,5 milhões, destinados à área social. Hoje, a cidade tem 220 mil pessoas em situação de vulnerabilidade e não dá conta de bancar a despesa da política de assistência social. O Estado precisa aumentar a contribuição, num momento de pandemia não é só a questão de saúde, mas o desemprego também, e a política de assistência social é tão importante quanto saúde e emprego", destacou.
A vereadora de Ribeirão Preto, Duda Hidalgo, pediu mais investimentos nas universidades e ressaltou a importância dos investimentos financeiros na educação. "É inegável a importância que as universidades do Estado têm para a população. Neste ano houve corte de gastos para as universidades em plena pandemia. Precisamos defender as universidades, educação não é um gasto, é investimento. Não existe desenvolvimento sem educação", disse.
O vereador Paulo Pereira Filho, o Paulão, presidente da Câmara de Hortolândia, pediu recursos em forma de contrapartida para o município por conta da instalação do complexo penitenciário, que segundo ele, causa grandes prejuízos ao orçamento municipal.
Também foram demandas da região, a destinação de verbas para asfalto em bairro de periferias mais vulneráveis; pagamento de salários para os mediadores e conciliadores na área da Justiça; construção de hospital veterinário e revitalização dos parques.
