As sessões da Câmara Municipal de Campinas foram retomadas ao horário da noite, a partir das 18h, e voltaram a ser abertas ao público (Ricardo Lima)
Os vereadores de Campinas realizaram, na noite desta quarta-feira(18), a segunda sessão ordinária do ano com mínima presença de público, por conta do frio. Dos 33 vereadores, 30 participaram dos trabalhos que foram retomados no horário tradicional, a partir das 18h, no Teatro Bento Quirino, no Centro de Campinas. Durante a sessão, a expectativa estava sobre a aprovação do projeto que obriga o Executivo campineiro a divulgar gastos e dados de veículos oficiais usados pela Prefeitura e autarquias.
De autoria do vereador Luiz Cirilo (PSDB), o projeto acabou retirado da votação a partir do pedido de vistas do vereador Luiz Carlos Rossini (PV), líder do governo na Câmara. Com o ato, o projeto passa a não ter um prazo regimental para voltar à pauta de votação da Câmara.
Na tribuna, o vereador Cirilo defendeu o projeto de sua autoria e a necessidade do Executivo passar a publicar no site oficial informações mensais e detalhadas a respeito da frota de veículos utilizada pela Prefeitura e autarquias, tais como ano, modelo, placas, gastos de manutenção com o veículo, etc. "A ideia é dar transparência ao uso e gastos mensais de todos os veículos usados tanto pela Prefeitura como pelos demais órgãos municipais" disse.
Combate à corrupção
A pressão por mais transparência no poder público campineiro parece estar na pauta dos parlamentares da cidade. O vereador Nelson Hossri (PSD) trabalha para também ter o seu projeto sobre corrupção aprovado. O projeto passou em primeira votação na sessão da Câmara na última segunda-feira. Segundo o vereador, o projeto institui a Política Municipal de Prevenção à Corrupção.
“Foi dado mais um passo para a transparência. Que seja aprovado em definitivo na próxima votação. A população agradece”, disse.
De acordo com o vereador, o objetivo do projeto é evitar atos que lesem o patrimônio público e o erário, garantindo transparência na utilização dos recursos públicos. “Chega a ser surpreendente ter que propor um projeto que visa garantir a transparência e o combate à corrupção. Deveria ser obrigação do poder público agir com lisura, mas infelizmente, em alguns níveis, não é isso o que acontece”, disse.
O projeto estabelece que a prevenção ocorrerá por meio da implantação de uma política que garanta a transparência das informações, o fortalecimento dos mecanismos de controle social e a garantia da isonomia, impessoalidade, economicidade, publicidade e eficiência como elementos fundamentais nas decisões públicas.
Ainda segundo o vereador, tal iniciativa visa garantir que o poder público e a sociedade civil tenham instrumentos eficazes para um novo modelo de governança, onde o planejamento, a boa gestão e a participação efetiva da população tenham peso determinante nos processos administrativos.
“Cada centavo desviado gera prejuízo na prestação do serviço público. O papel do poder público é ser transparente em tudo que faz. E a população tem o direito de ter acesso fácil a essas informações. É preciso impor limites rigorosos na prevenção e combate a esses abusos”, disse.
