Após atraso de 70 dias, Congresso aprova orçamento

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (12) o orçamento da União de 2013. A proposta estava pendente de aprovação desde a madrugada da última quinta-feira (7), quando a Câmara já havia aprovado o texto. Na ocasião, a sessão foi adiada por falta de quorum.

A matéria foi aprovada pelo Congresso com 70 dias de atraso, uma vez que a peça orçamentária tem de ser votada pelos deputados e senadores até o último dia do ano passado para ter sua vigência plena. A peça orçamentária, que não sofreu alteração, segue agora para sanção presidencial.

O Orçamento entrou em discussão depois da derrubada, em sessão do Congresso Nacional na quinta-feira passada, do veto parcial da presidente Dilma Rousseff à lei dos royalties do petróleo. Mas o presidente do Congresso, senador Renan Calheiros (PMDB-AL) decidiu que a votação do Orçamento seria feita na Câmara, mas seria adiada no Senado. Renan anunciou essa medida depois de o líder do PSDB no Senado, Aloysio Nunes Ferreira (SP), dizer que poderia solicitar a verificação de quórum.

Na sessão desta terça, a bancada tucana, liderada pelo senador Cássio Cunha Lima (PB), pediu mais uma vez que a votação ocorresse nominalmente, após a matéria ter sido aprovada de maneira simbólica. Os parlamentares do PSDB alegam que o orçamento só poderia ser votado após a apreciação dos mais de 3 mil vetos presidenciais que estão na pauta do Congresso. Após vinte minutos de espera, a votação de senador por senador foi concluída, com 54 votos favoráveis, nenhum contrário e duas abstenções.