O ministro Paulo Sanseverino, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira, 5, a remoção de publicações que associam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao satanismo.
A ordem é para TikTok, Twitter, YouTube, Instagram, Facebook e Gettr apagarem as postagens. A multa diária em caso de descumprimento é de R$ 50 mil.
O ministro também determinou que o TikTok, plataforma onde a publicação foi veiculada originalmente, informe os dados cadastrais da conta responsável pela postagem. O objetivo é identificar o administrador do perfil @vicky_vanilla_official.
Nos últimos dias, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) espalharam um vídeo em que um homem se apresenta como "satanista" e declara apoio a Lula.
"Vocês vão comer o pão que o satanás amassou", diz a gravação. "Nós nos unimos esse tempo todo, os terreiros de quimbanda, os terreiros de axé, as irmandades luciferianas do País, os segmentos satanistas, os satanistas ateístas, os satanistas gnósticos, os lucefarianos ateístas, os lucefarianos gnósticos, espiritualistas, o pessoal da bruxaria natural, o pessoal da wicca, o pessoal da magia draconiana, nós nos unimos."
O vídeo foi compartilhado pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente, pela deputada Carla Zambelli (PL-SP) e por outros aliados do governo. "A guerra é espiritual! É o bem contra o mal!", escreveu a parlamentar.
A decisão do TSE diz que as publicações "transmitem informações evidentemente inverídicas". O ministro afirma ainda que as postagens são "prejudiciais à honra e à imagem" de Lula por associarem o petista, sem o seu consentimento, a "crença satânica no contexto de uma sociedade majoritariamente cristã".
"Não há vedação legal ou constitucional para o exercício da liberdade religiosa, seja qual for a crença, mas é inadmissível associar a imagem de terceiro candidato ao cargo de presidente da República a determinada religião ou ideologia sem o seu consentimento, notadamente no ambiente digital e durante o período critico das eleições, em que a disseminação de desinformação acontece com estrema velocidade e alto potencial danoso", escreveu Sanseverino.
O ministro atendeu a um pedido feito pela campanha do ex-presidente. A coligação Brasil da Esperança diz que houve propaganda difamatória e injuriosa. Os advogados afirmam ainda que o mesmo homem do vídeo apareceu criticado Lula duas semanas antes, em outra gravação.
