O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) anunciou neste mês a qualificação de mais quatro projetos de mobilidade urbana sobre trilhos no Estado de São Paulo a serem executados em parceria com a iniciativa privada. São dois trens intercidades, atendendo as regiões de Santos e de São José dos Campos, e dois VLTs (veículo leve sobre trilhos) nas regiões de Campinas e Sorocaba, respectivamente.
Antes, o governo já havia realizado o leilão do trem ligando a capital a Campinas e anunciado os estudos de uma linha férrea para transporte de passageiros entre São Paulo e Sorocaba.
Como o Estadão mostrou, o programa "São Paulo nos Trilhos" engloba 13 projetos entre linhas de trem e de metrô, totalizando mais 890 quilômetros na rede estadual, com investimento previsto de R$ 130 bilhões apenas entre os projetos já inclusos no Programa de Parceria de Investimentos (PPI).
"Também queremos ter todos os aeroportos - Campo de Marte, Congonhas e Guarulhos - interligados por trilhos", afirmou o governador Tarcísio de Freitas durante o Summit Mobilidade 2024, evento realizado pelo Estadão na terça-feira, 28, na capital paulista.
Nesta quarta-feira, 29, Tarcísio assina o contrato de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte, que vai ligar Campinas à capital paulista. O projeto será implementado pelo consórcio C2 Mobilidade Sobre Trilhos (TIC Trens), com previsão de investimentos de R$ 14,2 bilhões.
Com a qualificação no Programa de Parcerias e Investimentos (PPI) do Estado, o governo paulista poderá dar início ao processo de contratação e elaboração dos estudos para avaliar a viabilidade dos outros projetos, além de definir o modelo de parceria com a iniciativa privada. Conforme o governo, os estudos devem ser iniciados entre junho e julho deste ano, com a expectativa de que as propostas cheguem ao mercado em 2027. As licitações serão definidas após a conclusão dos estudos de viabilidade.
Projetos em andamentos
Trem Intercidades Eixo Norte:
O projeto foi leiloado em fevereiro deste ano e prevê a ligação da capital a Campinas, com investimento de R$ 14,2 bilhões. O Trem Intercidades Eixo Oeste terá trajeto de 101 km em 64 minutos e contará com três estações: Barra Funda, Jundiaí e Campinas. Haverá ainda um serviço de trem intermunicipal entre Jundiaí e Campinas, com 44 km de extensão e 33 minutos de trajeto.
O projeto conta com a concessão da Linha 7-Rubi, que será integrada ao sistema. No serviço expresso de Campinas a São Paulo, com parada em Jundiaí, a tarifa média será de R$ 50. No trem entre Campinas e Jundiaí, com paradas em Louveira, Vinhedo e Valinhos, a tarifa será de R$ 14,05. A Linha 7-Rubi, de Barra Funda a Jundiaí, com 17 estações, tem tarifa de R$ 5 e tempo de viagem de 61 minutos.
O Consórcio C2 Mobilidade sobre Trilhos foi a única licitante habilitada. Em abril deste ano, a assinatura do contrato de concessão do Trem Intercidades Eixo Norte chegou a ser suspensa por decisão judicial, mas um recurso do governo paulista derrubou a liminar.
Trem Intercidades Eixo Oeste:
Ainda em fase de estudos, prevê a ligação de São Paulo com Sorocaba. O custo estimado é de R$ 8,5 bilhões. O trajeto de 94 km deve ser feito em 60 minutos e terá quatro novas estações, com demanda projetada de 50 mil passageiros por dia. O projeto segue as diretrizes de traçado da CPTM. Os estudos são realizados pela International Finance Corporation, do Banco Mundial.
O Trem Intercidades é reivindicado há mais de dez anos pela população e pelas autoridades de Sorocaba. O primeiro projeto foi anunciado em 2012, mas não saiu do papel.
Conheça os novos projetos
Trem Intercidades Eixo Sul de São Paulo a Santos:
Os estudos vão avaliar o melhor trajeto entre o Planalto e a Baixada Santista e que modelo de composição será usado, além das possíveis integrações com outros sistemas. O trajeto deverá ser percorrido em uma hora e meia. O investimento será de R$ 15 bilhões. O maior desafio é a transposição da Serra do Mar.
Uma das alternativas seria levar o percurso para um ponto da serra com desnível menos acentuado, próximo ao município de Mongaguá. Para chegar ao porto, seria aproveitado o eixo do antigo ramal ferroviário Santos-Cajati. O projeto deve definir a integração do trem de Santos, que vai atender a região portuária, à malha metroferroviária de São Paulo. A volta do trem de passageiros é reivindicação antiga de Santos.
Trem Intercidades Eixo Leste da capital a São José dos Campos:
O percurso terá até 130 km e deve demorar 75 minutos. O trajeto final e a integração com os transportes da Região Metropolitana de São Paulo serão definidos nos estudos de viabilidade. O investimento será de R$ 6 bilhões. A integração seria com uma linha do metrô paulistano, estando mais cotada a Linha 13-Jade, que permitiria conexão com o Aeroporto de Guarulhos.
A ligação da maior cidade do Vale do Paraíba com São Paulo por trem de passageiros é estudada desde 2007, quando surgiu o projeto de um trem de alta velocidade entre a capital paulista e o Rio de Janeiro. São José dos Campos e Volta Redonda (RJ) seriam as únicas paradas previstas entre as capitais. Em 2023, o governo federal autorizou estudos para a construção e operação de um trem de alta velocidade - o chamado trem-bala - entre São Paulo e o Rio de Janeiro. O projeto, de R$ 50 bilhões, será executado com recursos privados.
VLT na Região de Campinas:
O projeto prevê dois ramais ferroviários. O primeiro, com 22 km de extensão, vai ligar o município de Campinas a Hortolândia e Sumaré, na região metropolitana campineira. O segundo, de 22,4 km, permitirá o deslocamento do centro da cidade ao Aeroporto Internacional de Viracopos , com ligação direta ao Trem Intercidades. O investimento será de R$ 2,6 bilhões.
A prefeitura de Campinas informou que, em 2021, durante o governo de João Doria (PSDB), houve a publicação de uma MPIP (Manifestação Privada de Interesse Público) e duas propostas foram apresentadas na época. Foram avaliadas as alternativas de trajetos para ligação Centro-Viracopos, bem como sugeridas diferentes tecnologias para sua implantação.
"Esses estudos poderão vir a ser compartilhados, caso haja interesse, com a equipe técnica a ser contratada", informou o município. Sobre o ramal Campinas-Sumaré-Hortolândia, a prefeitura disse que não tem estudos, mas reafirma a relevância do projeto, frente ao volume de veículos que se deslocam diariamente dessas cidades para Campinas.
VLT de Sorocaba:
Em Sorocaba, o VLT terá 25 km de extensão, percorrendo a cidade de leste a oeste, com passagem pelo centro. Haverá integração com a futura estação do Trem Intercidades Eixo Oeste. O aporte previsto é de R$ 1,5 bilhão. O projeto anunciado não atende uma reivindicação regional de integração do VLT com o município de Iperó, com possibilidade de atender o Centro Tecnológico da Marinha, localizado entre as duas cidades.
Em 2017, a prefeitura apresentou ao governo estadual um projeto de VLT utilizando os trilhos da antiga Estrada de Ferro Sorocabana (EFS) entre o bairro sorocabano de Brigadeiro Tobias e George Oetterer, em Iperó. O plano era reativar dez estações, com previsão de transporte de 105 mil pessoas por dia. Esse projeto não saiu de papel, mas serviu de base para os estudos atuais.
Novas escolas e concessão de lotéricas
O governador anunciou também projeto de PPP para a construção de 33 escolas em 29 cidades paulistas. As unidades vão oferecer 35,1 mil vagas em tempo integral na rede estadual de ensino fundamental II e ensino médio. A empresa vencedora da licitação vai investir R$ 2,1 bilhões em 25 anos de concessão.
Também foi aprovada a modelagem para a concessão dos serviços lotéricos no Estado. O projeto prevê arrecadação de R$ 3,4 bilhões em outorgas e investimentos de R$ 350 milhões durante os 15 anos de concessão.
No total, os projetos aprovados pelo Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público-Privadas e pelo Conselho Diretor do Programa de Desestatização somam investimentos previstos de R$ 36,4 bilhões.
