TJ-PR elege 1ª mulher para presidência em eleição marcada por gastos com penduricalhos

O Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) elegeu a desembargadora Lidia Maejima para a presidência da instituição para os próximos dois anos. Lidia recebeu 74 votos em segundo turno, vencendo o desembargador Jucimar Novochadlo e se tornando a primeira mulher a presidir a entidade.

Ramon de Medeiros Nogueira, candidato apoiado pelo atual presidente da casa, Luiz Keppen, recebeu 32 votos no primeiro turno e não conseguiu se eleger.

Como mostrou o Estadão, a campanha eleitoral na Justiça paranaense foi marcada por promessas de mais ganhos para os magistrados e pelo uso da caneta pelo presidente da Casa para distribuir milhões de reais em penduricalhos.

O TJ-PR distribuiu mais de R$ 1 bilhão em benefícios diversos, como indenização por férias e correções trabalhistas, somente entre janeiro e outubro deste ano. Esse valor é expressivamente maior que os R$ 435 milhões pagos ao longo de 2022 em vantagens eventuais.

Keppen tem comunicado esses pagamentos aos desembargadores por mensagens privadas, ressaltando a prioridade em valorizar os magistrados e servidores, enquanto autoriza novas liberações de recursos periodicamente. Em setembro, a remuneração de alguns magistrados ultrapassou os R$ 100 mil devido aos penduricalhos.

Esses valores, geralmente classificados como verbas indenizatórias, não estão sujeitos ao teto salarial do funcionalismo público, definido pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), fixado atualmente em R$ 44 mil.

Em nota, Keppen afirmou que os valores foram distribuídos a 12 mil pessoas e são relativos a salários e passivos trabalhistas.

"Enfrentados mês a mês tal qual outras instituições públicas brasileiras, foram reconhecidos por decisões superiores e estão em conformidade com a Constituição, as leis e o CNJ. Além disso, evitam juros e correção monetária, têm previsão orçamentária e constam nas propostas de todos os candidatos à presidência do TJ-PR", disse o magistrado.

Como o Estadão reportou, já houve tentativas de ocultar os ganhos milionários dos magistrados com penduricalhos para evitar ruídos. O presidente do TJPR ordenou em maio deste ano que fossem realizados estudos sobre a viabilidade de deixar de publicar os valores no Portal da Transparência. Não houve novo despacho desde então.

A nova presidente do Tribunal escreveu em uma carta aos colegas que renovaria seu compromisso de "manter o pagamento de todos os direitos trabalhistas já reconhecidos pela administração do Tribunal e de trabalhar pela ampliação do valor do ATS (adicional por tempo de serviço), bem como a implantação de novos benefícios, como a política de valorização dos membros do Poder Judiciário do Paraná".

Quem é a nova presidente?

Lidia Maejima nasceu em Arapongas, a cerca de 380 quilômetros de Curitiba, em 1960. Formou-se em Direito pela Universidade Estadual de Londrina, em 1981, e entrou na carreira da magistratura em 1984 como juíza substituta nas comarcas de União da Vitória, Cornélio Procópio e Foz do Iguaçu. Foi juíza titular em outras cinco cidades antes de ser promovida ao cargo de desembargadora do TJPR, em dezembro de 2007.

Especialista em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), deu aula de Direito Civil e Introdução ao Estudo do Direito na Unipar e de Deontologia do Magistrado, Direito de Família e Sucessões e Prática de Processo Penal na Escola de Magistratura paranaense.