O Banco Central publicou nesta sexta-feira, 30, instrução normativa que estabelece os prazos para teste do compartilhamento do serviço de iniciação de transação de pagamento sem redirecionamento no Open Finance. Os testes de produção começam em 14 de novembro e o acesso ao público em geral será em 28 de fevereiro de 2025, segundo o texto.
O cronograma é obrigatório para uma lista de instituições, composta por Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, C6, Caixa, Inter, Itaú, Mercado Pago, Nu Pagamentos, Original, Pagseguro, Santander e Sicredi, informou o BC.
Os testes deverão ser realizados, obrigatoriamente ou facultativamente, pelas instituições que implementarão o serviço.
Segundo o BC, os testes serão restritos a uma base de clientes previamente selecionados conjuntamente pela instituição detentora de conta e a instituição iniciadora da transação de pagamentos, além da relação de clientes informada pela Estrutura de Governança do Open Finance e pelo próprio regulador.
Eles devem abranger as funcionalidades da API e as jornadas de experiência do cliente, de acordo com a regulamentação vigente.
"O Banco Central do Brasil poderá, a seu critério, determinar realização e estes entre pares de instituições detentoras e conta e iniciadoras de transação de pagamentos", diz a instrução.
A Estrutura de Governança do Open Finance deverá submeter ao BC até 14 de outubro um detalhamento o escopo dos testes, contemplando as condições a serem observadas.
As instituições participantes terão e demonstrar "a aderência das jornadas de experiência do cliente nas etapas de vinculação de conta e de transação de pagamento relativamente à regulamentação vigente e aos documentos da Estrutura de Governança do Open Finance" até o dia 16 de dezembro.
