A promessa feita pelo relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), de buscar um reajuste maior para os servidores do Executivo federal, não deve atender por completo às demandas do funcionalismo, mas pode servir para reabrir as negociações com algumas categorias. O governo eleito, no entanto, terá de agir rapidamente para evitar novas greves no começo de 2023.
Enviado na última semana ao Congresso, o Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2023 reservou R$ 11,6 bilhões para reajustes salariais no Executivo, sem especificar quais carreiras serão atendidas. Na hipótese de um aumento geral para todo o funcionalismo, o reajuste ficaria um pouco abaixo de 5%, pelas contas do secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Esteves Colnago.
Já o relator do Orçamento afirmou que pretende achar espaço para um reajuste maior. A ideia defendida por ora por Castro é de pelo menos igualar o porcentual de correção dos salários do Executivo ao já proposto no Judiciário - de 9%, em 2023, e 9% em 2024.
"Vamos continuar conversando com o relator e os parlamentares para melhorar o número para todo mundo. Vamos trabalhar no Orçamento de 2023 para que o próximo governo, seja qual for, dê um reajuste emergencial para todo o funcionalismo federal", defende o presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), Fábio Faiad.
Os servidores do Banco Central chegaram a fazer uma greve de pouco mais de três meses no primeiro semestre do ano e mantêm a ameaça de uma nova operação-padrão. Um analista da autarquia recebe hoje, em média, R$ 26,2 mil por mês.
Defasagem de salários no Executivo já chega a 40%
Para o presidente do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas do Estado (Fonacate), Rudinei Marques, não vai ser simples convencer os servidores do Executivo a receber o mesmo índice proposto para o Judiciário, de 9%. "Não sei se todas as categorias aceitariam, principalmente aquelas que não têm reajuste desde 2017. A defasagem é muito maior, com um IPCA acumulado de 40% no fim deste ano", compara ele.
Por outro lado, o sindicalista reconhece que esses 9% almejados pelo relator do Orçamento, senador Marcelo Castro (MDB-PI), representam um avanço em relação ao que ele chama de "zero negociação" nos últimos quatro anos. "Com esse porcentual modesto, o novo governo precisará mostrar também um ato de boa vontade na chegada, abrindo mesas de negociação específicas com carreiras mais desestruturadas", diz.
O presidente do Fonacate critica ainda a postura do atual governo em reservar recursos para um reajuste "tão baixo" para o Executivo. Segundo ele, para um aumento nos moldes propostos pelo relator seriam necessários pelo menos R$ 22 bilhões se a correção começar em janeiro. "Vamos encerrar 2023 com o menor gasto com pessoal em proporção do PIB da história, com a menor quantidade de servidores civis, enquanto a população não para de crescer e demandar serviços públicos", completa.
A campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que lidera as pesquisas de intenção de voto nas eleições do próximo mês, tem feito reiterados acenos ao funcionalismo público de que o petista, se eleito, vai conceder reajustes de salários aos servidores. Porcentuais, categorias e fontes de receita, contudo, ainda são mistério.
Nas diretrizes do programa de governo apresentadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PT faz uma promessa genérica. "Reafirmamos o nosso respeito e compromisso com as instituições federais, que foram desrespeitadas e sucateadas e com a retomada das políticas de valorização dos servidores públicos", diz o texto.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
