Sem repactuação, Ecosul deve voltar a leilão com acréscimo de trechos, diz secretária
A secretária nacional de Transporte Rodoviário, Viviane Esse, afirmou nesta terça-feira, 12, que a concessão de trechos das BR-116 e BR-392, atualmente sob gestão da Ecosul, deve ser levada a leilão em projeto com possível acréscimo de trechos de outras rodovias. As alterações estão sendo estudadas após a tentativa frustrada de repactuação do contrato atual.
A previsão foi dada por Viviane Esse durante audiência pública na Câmara dos Deputados. Conforme mostrado pelo Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) no início do último mês, a tentativa de repactuação do contrato da Ecosul ficou entre as três descartadas ainda na primeira fase de análise - de um total de 15.
"Estamos, sim, fazendo a concessão desses trechos, inclusive estudando a possibilidade de inclusão da BR-101 e de outras rodovias. É sempre nosso dever avaliar a malha rodoviária como um todo", disse Viviane Esse.
Os diálogos com as concessionárias foram iniciados nos primeiros meses do ano passado. Os representantes do setor privado dizem que seus contratos estão desequilibrados e que podem ter de deixar a gestão dos ativos. O governo federal afirma reconhecer o problema e defende que o melhor caminho é o reequilíbrio, de forma a acelerar a retomada de investimentos e ainda evitar as burocracias de um novo leilão.
Formalizaram pedidos de repactuação as concessionárias Ecosul (Ecorodovias); Concer, Concebra, Transbrasiliana (Triunfo); Fernão Dias, Régis Bittencourt, Litoral Sul e Planalto Sul (Arteris), Rodovia do Aço (K Infra) e Via Brasil (Conasa); Eco 101 (Ecorodovias); MS Vias (CCR); Fluminense (Arteris) e Via Bahia (Roadis). Entre os aeroportos, Viracopos (SP), Guarulhos (SP), Galeão (RJ), e Aeroporto de Brasília (DF).
Foram descartados, antes de chegar ao TCU, as possibilidades de acordos para Concer, Rodovia do Aço e EcoSul. O TCU aprovou a repactuação da Eco101 (BR-101/ES) e o da Ecopont, concessão da BR-101/RJ, no trecho entre a saída da Ponte Rio-Niterói (RJ) e a divisa com o Espírito Santo.