Professores e servidores técnico-administrativos da Educação Básica, Profissional e Tecnológica aceitaram, no sábado, 22, a proposta do governo federal para encerramento da greve nas escolas, que começou há mais de 2 meses. A paralisação será suspensa após as assinaturas dos termos de acordo entre o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe) e o governo.
Já os servidores da educação das universidades federais ainda não decidiram, de forma unânime, pela suspensão da greve, mas há indicativos de que pode haver um acordo com o governo nos próximos dias.
Para os docentes da Educação Básica, Profissional e Tecnológica, o governo propôs a reestruturação da remuneração com dois reajustes salariais - um em 2025, outro em 2026.
Haverá também a liberação do controle de frequência dos magistrados e a revogação da ampliação da carga horária semanal dos professores em sala de aula, que havia sido feita em 2020. A categoria alega que tal medida impedia a dedicação dos docentes para atividades de pesquisa e extensão.
Dentre outros pontos, ficou acordado ainda que o MEC irá articular, junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, posição favorável para o fim dos recursos nas demandas judiciais em processos para concessão de reconhecimentos de saberes e competências (RSC) aos aposentados e pensionistas, além de regras padronizadas nacionalmente para a progressão docente.
Por sua vez, para os técnico-administrativos em educação, o governo propôs a recomposição salarial de 9% em 2025 e 5% em 2026.
Outros pleitos da categoria também foram propostos pelo governo, como: a redução do intervalo de tempo para avanço na carreira, de 18 para 12 meses; a implantação do RSC; a aceleração da progressão do servidor por capacitação, que se dará a cada 5 anos; e a mudança do parâmetro do piso salarial.
Outro gesto do governo para o setor da educação foi feito no início do mês, quando o MEC anunciou investimento de R$ 5,5 bilhões de recursos federais, como parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), com a melhoria da infraestrutura dos campus e hospitais universitários, incluindo 10 novos campis e 8 novos hospitais.
A greve das universidades federais já se arrasta há mais de dois meses e tem gerado desgaste para o governo. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito queixas e pediu a reitores que revejam as motivações para a paralisação continuar.
