A Prefeitura de São Paulo está atrasada no cumprimento da maioria das metas de mobilidade urbana, infraestrutura e zeladoria previstas até 2024, algumas com menos de um terço do prometido pela gestão Ricardo Nunes (MDB). A demora envolve ações amplamente divulgadas pelo governo municipal nos últimos anos - como a recuperação de calçadas, ruas, viadutos e pontes - e em um momento de R$ 34,9 bilhões em caixa, cerca de metade ainda não empenhada.
O balanço anual do Programa de Metas 2021-2024 foi entregue pela Prefeitura na terça-feira, com uma revisão que alterou a maior parte, criou oito novas e excluiu uma. Ao todo, 13 das 77 metas foram cumpridas, das quais duas relacionadas à zeladoria: o tempo médio de dez dias para o atendimento a serviços de tapa-buraco (que está em sete, segundo o Município) e a instalação de mais de 300 mil pontos de iluminação por LED. O orçamento previsto para o cumprimento é de 30,9 bilhões e, até dezembro de 2022, foram executados 11,5 bilhões.
Ao Estadão, o governo destacou que a demora na execução das metas de zeladoria e mobilidade se deve ao processo de mapeamento, planejamento e licitação, além de entraves identificados ao longo da execução das intervenções. "É normal, no meio da gestão, não ter 50% das metas cumpridas. O importante é que, na maior parte das metas, o processo de licitação foi superado", afirmou o secretário executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias, Fernando Chucre. Segundo ele, a mudança será perceptível nos próximos meses. "Foram feitos diversos serviços. A nossa expectativa é de uma ampliação muito grande na qualidade de serviço para a população."
Chucre ainda destacou que a "capacidade de investimento importante" do Município permitiu a criação das oito novas metas (entrega de 200 quilômetros de faixas azuis para motocicletas, implementação de 15 UPAs e reformas ou readequações nos CEUs, dentre outras). Além disso, ressaltou que a Prefeitura tem mais de 4 mil obras em andamento na cidade, de diferentes portes.
CRÍTICA
Coordenador executivo do Centro de Gestão e Políticas Públicas do Insper, André Marques avalia que a gestão Nunes pode estar com um tempo curto para cumprir todas as metas, mesmo que a parte de planejamento e licitação esteja encaminhada ou resolvida. Ele também questiona o porquê de as metas não terem evoluído mais em 2022. "A Prefeitura tem um volume de caixa importante hoje nas mãos. Será que esse recurso não daria para acelerar esses estudos?" O pesquisador destaca que a demora na resolução de problemas importantes afeta o dia a dia da população e também a resolução. "Quanto mais o tempo passa não fazendo as manutenções preventivas, mais tudo se deteriora. Recuperar precisa de mais tempo, mais custo."
Outro ponto é que a aceleração do cumprimento das metas coincidirá com os dois últimos anos da gestão antes das eleições municipais, nas quais Nunes buscará a reeleição. "Historicamente, isso é muito recorrente: o prefeito, o governador, segurando caixa no primeiro e segundo ano e no terceiro e quarto fazer alguma coisa, inaugurar tudo e ficar mais próximo na mente das pessoas."
Uma das principais metas atrasadas é que prevê a manutenção de 1,5 milhão de metros quadrados de calçadas, da qual foi cumprida 22,1%. Em 2022, apenas 94 mil metros quadrados foram reformados e construídos pela gestão, o que chega a 332,7 mil quando somados ao montante do ano anterior. A maioria das intervenções foi na região central, como no entorno do Largo de São Francisco, por exemplo. No Plano de Metas, a Prefeitura destacou que está com um processo de contratação de uma empresa para obras em 1 milhão de metros quadrados de calçada.
Doutora em Mobilidade Ativa, a urbanista Meli Malatesta destaca que a meta seria "ínfima" diante do total na cidade (são cerca de 65 milhões, segundo a Prefeitura). "Se fizer o cálculo em relação ao total de calçadas que o sistema viário precisa, são 20 mil quilômetros lineares de via, com calçada em ambos os lados. Não é uma meta boa, é tímida", diz. A especialista destaca que os investimentos em calçadas não são apenas de zeladoria, mas de mobilidade, visto que são utilizadas por milhões de paulistanos diariamente e a má manutenção pode levar a acidentes. Nas periferias, por exemplo, por vezes sequer há pavimentação na calçada. "É uma questão de pensar na segurança, na vida das pessoas, e todo o compromisso com o meio ambiente", diz.
DETALHES
A recuperação do asfaltamento de vias públicas atingiu 17,5% da meta. Foram 3,5 milhões dos 20 milhões de metros quadrados em recapeamento, micropavimentação e manutenção de pavimento rígido (utilizados em corredores de ônibus, túneis e viadutos) prometidos. Por outro lado, a Prefeitura garante que cumpriu a meta de tempo de atendimento de tapa buraco, com a média de espera de sete dias. Além disso, está próxima de atingir a de pavimentação de 480 mil metros quadrados de vias sem asfalto (com 334,3 mil concluídos até dezembro de 2022, principalmente no extremo sul).
No caso da recuperação e do reforço de 160 pontes, viadutos e túneis, 44 foram realizados até dezembro passado, como no Viaduto Bresser, na zona leste. Ou seja, 27,5% do total. A meta foi alterada na revisão, com o aumento para 290 obras, a inclusão de pontilhões e passarelas e do termo "manutenção". Ao Estadão, o secretário executivo de Planejamento e Entregas Prioritárias, Fernando Chucre, justificou que serão liberados quase R$ 2 bilhões em recapeamento pela Prefeitura, com obras inicialmente em vias de maior movimentações, seguidas dos bairros. Sobre calçadas, destacou a necessidade de planejamento e a complexidade de obras nesses espaços, pela presença de cabos de telecomunicações e energia. Já no caso de viadutos, pontes e túneis, argumentou que foram necessárias vistorias técnicas, avaliações e obras emergenciais em um primeiro momento.
Novos terminais de ônibus não devem sair do papel
Em transporte, uma meta que a Prefeitura admite que não cumprirá é a de quatro novos terminais de ônibus. Para 2023, estão previstas as contratações de projetos e estudos ambientais para espaços em São Mateus, Itaquera e Itaim Paulista, na zona leste, e Jardim Miriam, na zona sul. Também na mobilidade por ônibus, a meta de aumentar em 420 quilômetros de vias assistidas foi excluída. Segundo relatório da Prefeitura, a decisão foi tomada para uma "revisão mais ampla da rede". Em mobilidade geral, uma das áreas mais atrasadas é a de implementação de 300 km de ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas, com 36,7 quilômetros efetivos, o que é 12,2% do total. No balanço, a Prefeitura destacou que cerca de 30 quilômetros estavam em fase de conclusão no fim do ano e uma parceria com a Cohab viabilizará cerca de 120 quilômetros ao lado de residenciais.
Metas de infraestrutura e meio ambiente também estão aquém do esperado. Uma das principais é a da instalação de 14 piscinões, dos quais apenas três grandes reservatórios foram entregues, nas zonas leste e norte. Segundo o balanço municipal, obras de outros cinco foram iniciados na nas zonas norte e sul.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
