O prefeito de Limeira, Mario Botion, decretou situação de emergência pública no município nesta terça-feira, 1, devido à escassez de oferta de combustíveis em postos de abastecimento por causa dos bloqueios e interdições em rodovias.
Na tarde de ontem, no primeiro pronunciamento após a derrota nas urnas, o presidente Jair Bolsonaro disse que manifestações pacíficas sempre serão "bem-vindas". "Mas os nossos métodos não podem ser os da esquerda, que sempre prejudicaram a população, como invasão de propriedades, destruição de patrimônio e cerceamento do direito de ir e vir", afirmou.
Bolsonaristas fazem manifestações antidemocráticas
A decisão determina que os postos reservem ao menos 5% do combustível (gasolina, etanol e diesel) disponível para a venda aos veículos da frota do município que realizam serviços essenciais. Todos os postos de combustível da cidade estão obrigados a garantir a reserva para o município.
A situação se tornará mais rigorosa, caso a escassez de combustível se confirme num patamar em que 5% de reserva de combustível não garanta a prestação de serviços essenciais. Nesse caso, o município poderá - caso encontre algum fornecedor - bloquear a venda para os demais consumidores, como forma de garantir o atendimento aos serviços públicos essenciais.
Os serviços essenciais citados no decreto são:
- Resgate e socorro emergencial; de transporte e remoção de pacientes, bem como outros serviços de suporte à rede pública de saúde;
- Transporte escolar e distribuição de merenda às unidades de ensino;
- Transporte coletivo urbano;
- Coleta de lixo;
- Segurança pública e de defesa civil;
- Abastecimento de água e tratamento de esgoto;
- Serviços de fiscalização de trânsito.
O transporte coletivo de Limeira também vai ser realizado apenas por três linhas que levam a unidades de saúde da cidade, como ocorreu durante a greve dos caminhoneiros em 2018, e também na pandemia de coronavírus.
