Por que a pirotecnia ainda é motivo de polêmica no futebol brasileiro; entenda

O futebol brasileiro sempre viveu festas nas arquibancadas. Ao longo da história, o cenário nos estádios foi mudando, mas o espetáculo das torcidas estava presente. No entanto, há quase uma década, medidas proibitivas passaram a limitar a entrada de vários artefatos, com o objetivo de reduzir episódios de violência, especialmente os de pirotecnia. O tema, por muito tempo, se arrasta.

Em 2022, o futebol brasileiro registrou pelo menos doze casos de partidas em que torcedores usaram sinalizadores nos estádios, nos jogos: Cruzeiro x Atlético-MG, Goiás x Palmeiras, Juventude x Corinthians, Cruzeiro x Brusque, Botafogo x Sport, Red Bull Bragantino x Avaí, Corinthians x São Paulo, América-MG x Botafogo, Fortaleza x Ceará, Flamengo x Atlético-MG, Fluminense x Ceará e Santos x Corinthians.

Houve apenas um incidente nestes episódios. No duelo entre santistas e corintianos na Vila Belmiro pela Copa do Brasil, torcedores arremessaram objetos, incluindo um sinalizador no gramado. Não houve feridos.

O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) puniu este ano alguns desses clubes com multas, valendo-se do artigo 213, inciso 1º (deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir: desordens em sua praça de desporto, invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo, lançamento de objetos no campo ou local da disputa) do Código Brasileiro de Justiça Desportiva. A pena prevista é uma multa que pode variar entre R$ 100 e R$ 100 mil. Segundo o Estatuto do Torcedor, não é permitido "portar ou utilizar fogos de artifício ou quaisquer outros engenhos pirotécnicos ou produtores de efeitos análogos".

A Conmebol também proíbe o porte desses objetos em jogos das competições que organiza. Na Copa Libertadores deste ano, o duelo entre Estudiantes e Nacional, do Uruguai, registrou torcedores feridos por sinalizador atirado do lado adversário. Já no jogo entre Universidad Católica e Flamengo, um torcedor do time brasileiro, de apenas dez anos, foi atingido no rosto por um objeto pirotécnico arremessado por uma pessoa localizada no setor da equipe chilena.

Mas as festas com sinalizadores e fumaça também estiveram presentes. Neste ano, torcedores de clubes como Athletico-PR, Internacional e São Paulo realizaram bonitas recepções a seus times no entorno de seus estádios. O Corinthians realizou treino aberto à torcida neste mês e vários torcedores levaram artefatos pirotécnicos protagonizando uma festa após a classificação heroica na Libertadores. Em janeiro, foi a vez dos torcedores do Botafogo, que foram à sede de General Severiano comemorar a venda da SAF do clube.

Voltando um pouco no tempo, muitos clubes brasileiros fizeram festa nas arquibancadas inclusive nos anos 2000 com o uso de sinalizadores, fumaça e outros artefatos. As últimas finais de Libertadores disputadas em dois jogos tiveram muita pirotecnia, como nas decisões do Grêmio em 2017, Corinthians em 2012, Santos em 2011, Cruzeiro em 2009 e Fluminense em 2008. Vários clubes e canais de TV também divulgam e promovem vídeos promocionais de times em que mostram imagens da festa de torcedores nas arquibancadas, com artefatos pirotécnicos. No jogo entre Flamengo e Atlético-MG, pela Copa do Brasil deste ano, a transmissão dos canais Sportv enalteceu a festa da torcida rubro-negra, destacando o uso de fogos e sinalizadores.

O veto ao uso de objetos pirotécnicos está inserido dentro de uma lógica proibitiva das autoridades. O cerco repressivo só aumentou na última década. A preocupação com episódios tristes levou as autoridades a engrossarem a lista do que não se pode usar em diferentes estádios: sem bebida alcoólica, bandeirões, "piscas", faixas provocativas e, também, sinalizadores.

"Proíbe-se tudo porque fica mais fácil o controle de acesso aos estádios", explica a doutora em Ciências Sociais e pesquisadora do esporte Raquel Sousa. "Ao meu ver, o intuito principal não é a 'pasteurização' da festa nos estádios, essa só é a consequência. Para a realização da segurança nesse ambiente, é mais fácil não permitir que nada entre do que ter o controle dos materiais que são danosos ou não. Ainda mais com a logística de segurança envolvendo policiais e seguranças privados, que por vezes nem estão acostumados a trabalharem com esse tipo de evento e não possuem o conhecimento específico. O jogo de despedida do Fred, do Fluminense, mostra como o uso de sinalizador pode ser usado sem perigo."

Torcedores ouvidos pela reportagem do Estadão revelaram que já tiveram problemas para entrar em jogos em estádios na cidade de São Paulo estando na posse de alguns objetos, incluindo, livros, sob a alegação de que poderiam ser arremessados nos gramados. Nos últimos meses, torcedores que tentaram entrar na Neo Química Arena com cartazes foram barrados pela Polícia Militar, que diz seguir o Estatuto do Torcedor.

A PM afirma que cumpre o que determina a Lei Federal nº 10.671/03, Lei Estadual nº 9470/96 e a Resolução da Secretaria da Segurança Pública (SP) nº 122/85, que vetam a entrada de objetos, como papel, garrafas, fogos de artifício, armas de fogo ou branca em estádios de futebol do Estado de São Paulo.

Mas, dos regimentos citados, só a resolução da Secretaria da Segurança Pública (SP) nº 122 de 1985 proíbe a entrada de "papel em rolo de qualquer espécie, jornais e revistas". Esta proibição, inclusive, está inserida junto a "armas de fogo e branca de qualquer tipo e espécie" na lista de artigos banidos. O capítulo IV do Estatuto do Torcedor versa que "não é permitido portar ou ostentar cartazes, bandeiras, símbolos ou outros sinais com mensagens ofensivas, inclusive de caráter racista ou xenófobo", o que não se configura nesses casos em que a PM barrou cartazes na casa do Corinthians.

O CASO KEVIN ESPADA E O SINALIZADOR NAVAL

O cenário contra a pirotecnia nos estádios endureceu em 19 de fevereiro de 2013, quando o adolescente boliviano Kevin Espada morreu após um sinalizador naval atingir o seu olho enquanto torcia na partida entre San José e Corinthians, pela Libertadores. O objeto foi disparado por pessoas na torcida do time brasileiro e o caso repercutiu em todo o mundo. A tragédia serviu como argumento a quem defende a proibição de artefatos pirotécnicos.

Mas o sinalizador naval é bastante raro nos estádios brasileiros. Os sinalizadores comuns nas arquibancadas não podem ser disparados, apenas emitem luz. Os instrumentos luminosos e pirotécnicos são variados, mas ao olho de quem não domina o assunto pode significar que é tudo igual: pisca, fumaça, rojão, sinalizador, sinalizador naval.

Os críticos ao uso da pirotecnia nos estádios brasileiros defendem que os objetos trazem perigo aos torcedores. Um estudo científico independente, encomendado pela Uefa e pela Associação de Torcedores de Futebol da Europa (FSE), em 2017, mostrou que existem "sérios riscos de saúde e segurança decorrentes do uso de pirotecnia nas proximidades de outras pessoas em estádios de futebol e que não é possível o uso seguro de pirotecnia nas áreas de espectadores dentro dos estádios". As críticas ao uso de artefatos pirotécnicos são variadas: o perigo com as altas temperaturas do objeto, o risco de serem arremessados em torcedores e jogadores, o risco de falhas na fabricação por serem de baixo custo, além de possíveis problemas de saúde para pessoas com problemas respiratórios.

Em 2022, o futebol brasileiro voltou a conviver com muitos episódios de violência, dentro e fora dos estádios. A série de proibições de materiais de torcidas ao longo dos anos pouco alterou este cenário. A falta de fiscalização eficiente nos estádios também segue um problema grave. O movimento contrário às proibições e em defesa do retorno de vários ícones que fizeram parte das festas nas arquibancadas segue vivo.

"Acredito que, com a integração, colaboração e diálogo entre os clubes, as torcidas e as polícias, possa haver uma flexibilização nos materiais utilizados para as festas, com o objetivo de abrilhantar a cultura torcedora, mas com a diminuição dos riscos de acidentes, principalmente dentro dos estádios", avalia Raquel Sousa.

Quando o assunto é torcida no Brasil, a forma de punir sempre busca o extremismo para dar uma resposta à sociedade, explicam Adelino Martins, Arthur Souza e Leonardo Vargas, que administram o perfil "O Canto das Torcidas", com quase 100 mil seguidores no Twitter e um dos maiores sobre torcidas nas redes sociais.

"Dificilmente vemos as autoridades estudando meios de combaterem a causa do problema, sem que todos saiam perdendo. Acreditamos que a punição individual é o melhor e mais justo método. Hoje em dia, com a tecnologia presente nos estádios brasileiros, além de que todo mundo hoje em dia tem celular e pode filmar a hora que quiser, é muito mais fácil identificar os responsáveis por tais delitos, e, assim, aplicar-lhes as devidas punições legais. Logo, não faz mais sentido - e nem é (e nunca foi) justo - punir uma torcida inteira (ou mesmo o clube) se atualmente é possível identificar indivíduos que praticam tais atos". Eles também lamentam a falta de união das torcidas organizadas brasileiras em defesa da causa.