A Petrobras esclareceu nesta segunda-feira, 5, que o contrato com a Unigel, assinado no dia 29 de dezembro de 2023, se deu como seguimento dos entendimentos iniciados em junho do mesmo ano (nondisclosure agreement), e está alinhado com o Plano Estratégico 2024-2028 (PE 2024-28) da companhia, que prevê o retorno da estatal à produção e comercialização de fertilizantes.
Segundo o jornal O Globo de domingo, 4, o ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas da União (TCU), determinou que a Petrobras explicasse a assinatura do contrato, que poderia decorrer em um prejuízo de R$ 487 milhões. Em nota, a estatal afirmou que prestará todos os esclarecimentos e justificativas técnicas ao TCU dentro do prazo requerido.
A Petrobras afirmou que o contrato de industrialização por encomenda (tolling) se encontra vigente, e reiterou que todos os contratos e projetos são elaborados e executados seguindo todos os padrões e requisitos de "governança, hierarquia decisória e responsabilidade operacional da companhia."
Segundo a empresa, a contratação junto à Unigel do serviço de processamento do gás da Petrobras como matéria-prima e a entrega e comercialização dos fertilizantes para a contratante, na forma de contrato de serviço ("tolling agreement"), não representa um empreendimento definitivo e autônomo.
"Trata-se uma medida de caráter provisório que permite a continuidade da operação das plantas localizadas em Sergipe e Bahia (que pertencem à Petrobras) por provisionais oito meses, enquanto as contratantes se engajam na primeira fase rumo a uma solução definitiva, rentável e viável para o suprimento desses produtos ao mercado brasileiro", explicou a estatal.
A necessidade de abastecimento do mercado nacional de fertilizantes tem sido reiterada amplamente desde que o governo Lula assumiu, em janeiro de 2023. Em 2022, cerca de 86% de todos fertilizantes utilizados no Brasil - um dos maiores produtores mundiais de alimentos -, foram importados. Atualmente, a maior reorganização das operações no segmento de fertilizantes da Petrobras está prevista no Plano Estratégico 2024-2028.
"As estratégias de negócio da Petrobras asseguram que nossos recursos sejam empregados no tempo e nos ativos apropriadamente avaliados, de modo a garantir maior retorno ao capital investido, de forma segura e sustentável", informou a Petrobras.
