A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou a aquisição, pela PetroRio, por meio de sua subsidiária PetroRio Jaguar, da totalidade da participação detida pela Petrobras em contrato de concessão do Campo de Albacora Leste, localizado predominantemente em águas profundas na Bacia de Campos. O despacho com a aprovação, que se deu sem restrições, está publicado no Diário Oficial da União (DOU).
A participação da Petrobras no contrato corresponde a 90% do total. Os 10% restantes pertencem à Repsol Sinopec Brasil. Com o acordo, a PetroRio, por meio da PetroRio Jaguar, deterá 90% de participação e será operadora da concessão de Albacora Leste. A participação da Repsol não será afetada pela operação.
Quando do anúncio do negócio em abril deste ano, a Petrobras informou que o valor total da venda é de até US$ 2,2 bilhões, dos quais US$ 292,7 milhões pagos na ocasião; US$ 1,66 bilhão no fechamento da transação e até US$ 250 milhões em pagamentos contingentes, a depender das cotações futuras do petróleo Brent. A empresa também reiterou que os valores não consideravam os ajustes a serem eventualmente feitos até o fechamento da transação, que estão sujeitos ao cumprimento de certas condições precedentes.
"Como justificativa para realização da operação, as requerentes explicam que, para o Grupo PetroRio, a operação está alinhada com seu modelo de negócios e estratégia de geração de valor. Já para a Petrobras, a operação faz parte do Programa de Parcerias e Desinvestimentos da Petrobras, estando alinhada ao Plano Estratégico 2022-2026, que prevê a otimização do portfólio da companhia", cita parecer sobre o negócio publicado pelo Cade.
