OEA rejeita resolução por transparência nas eleições da Venezuela; Brasil se absteve

O Conselho Permanente da Organização dos Estados Americanos (OEA) rejeitou, nesta quarta-feira, 31, a resolução para exigir da Venezuela transparência nas eleições vencidas pelo ditador Nicolás Maduro sob suspeita de fraude. O Brasil se absteve na votação.

O projeto não teve maioria absoluta dos 34 Estados-membros. Dos países que participaram da reunião, foram 17 votos a favor, 11 abstenções e nenhum contra. Outros cinco países rejeitaram a convocação do conselho.

Entre os que se abstiveram destacam-se Brasil e Colômbia, países que têm governos de esquerda próximos ao chavismo, mas que pediram por transparência nas eleições venezuelanas.

Procurado pelo Estadão, o Itamaraty justificou que o País propôs uma linguagem com foco nas atas e se opôs à formula de verificação que considera contraproducente porque a Venezuela não é membro da OEA. O Ministério das Relações Exteriores destacou ainda que está em contato constante com outros países para discutir a situação na Venezuela.

Participaram da reunião os ministros das Relações Exteriores da Argentina, Diana Mondino, Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, entre outros. Além do embaixador americano Brian A. Nichols, secretário adjunto do departamento de Estado americano. O chanceler Mauro Vieira esteve entre as ausências.

Ainda que o governo brasileiro tenha pedido por transparência na apuração e cobrado a divulgação das atas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que não tem nada grave, assustador ou anormal nas eleições da Venezuela. "Estou convencido de que é um processo normal, tranquilo."

Sem dar detalhes, o presidente do Conselho Permanente da OEA, Ronald Sanders, lamentou que a reunião começou com duas horas de meia de atraso por discordâncias sobre uma frase no texto da resolução.

A proposta exigia, entre outras coisas, que o Conselho Nacional Eleitoral (CNE) publicasse imediatamente os resultados de cada centro de votação das eleições na Venezuela. Além da "verificação integral dos resultados na presença de observadores internacionais para garantir a transparência, credibilidade e legitimidade".

Mais cedo, o presidente do México, Andrés Manuel López Obrador, disse que o secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, havia reconhecido um dos candidatos ao criticar o que chamou de parcialidade da OEA e rejeitar o encontro.

"Então, para que vamos a uma reunião dessas? Isso não é sério, não é responsável, isso não ajuda a buscar uma saída pacífica e democrática para um conflito em um país da América Latina", disse. O mexicano disse que é preciso ter transparência nas eleições, mas criticou o "intervencionismo" externo.

Um dia antes, Luis Almagro, pressionou Nicolás Maduro a apresentar as atas e reconhecer a derrota. "Ao longo de todo este processo eleitoral vimos a aplicação pelo regime venezuelano do seu esquema repressivo complementado por ações destinadas a distorcer completamente o resultado eleitoral, colocando esse resultado à disposição da manipulação mais aberrante", disse em nota.

O Conselho Nacional Eleitoral, controlado pelo chavismo, declarou Nicolás Maduro como vencedor das eleições com 51% dos votos, mas a oposição afirma ter provas de fraude eleitora. Cobrado pela comunidade internacional a apresentar as atas eleição, o ditador pediu ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), também ligado ao regime, para periciar as eleições.