O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liberou nesta quinta-feira, 20, repasses adicionais de R$ 2 bilhões para 3.288 entidades filantrópicas com atuação em 1,7 mil municípios. Os recurso são destinados para o custeio de procedimentos de média e alta complexidade no Sistema Único de Saúde (SUS), que se tonaram a prioridade da gestão Lula na área.
"Quero enfatizar a representativa dessas instituições (filantrópicas) para a média e alta complexidade", disse Nísia. "Sabemos que esses R$ 2 bilhões fundamentais, mas insuficientes terão que ser complementados com outros medidas", afirmou a ministra.
A medida foi assinada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, que, na prática, aplicou a lei que prevê a destinação a empresas sem fim lucrativos de valores remanescentes repassados pelo governo federal a estados e municípios. As instituições filantrópicas respondem atualmente por 60% dos atendimentos e internações de alta complexidade pelo SUS.
Durante a cerimônia de relançamento do programa Mais Médicos no mês passado, Lula cobrou a ministra da Saúde para que os atendimentos não se restrinjam mais à atenção primária e aos cuidados da medicina da família. O governo quer diminuir as filas de cirurgias eletivas.
O texto assinado hoje por Nísia modifica uma portaria editada pelo governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, que dificultava o acesso dos estados e municípios aos valores por meio de exigências e prazos curtos para apresentação de documentação. A medida de Nísia, portanto, permite a liberação imediata dos recursos e define os valores máximos que serão repassados a cada instituição.
