Governo federal deixa sem vale-gás mães pobres que têm filhos com deficiência
Uma vez por semana, Rosane Arruda, de 47 anos, sai com um carrinho de feira pela comunidade onde mora, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Mas não é para colocar frutas ou verduras; e, sim, gravetos, tábuas, restos de obra e o que mais encontrar pelo caminho. Sem dinheiro para comprar gás, Rosane tem cozinhado com lenha, embora, por lei, tenha direito a receber um auxílio que subsidia o botijão.
Ela, porém, nunca viu esse dinheiro, assim como milhares de outras mães solo que têm filhos com deficiência e recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Às vésperas do início do pagamento dobrado do vale-gás, instituído pela PEC Kamikaze, o governo federal deixou sem o benefício mães que têm filhos com deficiência e representam a parcela mais pobre da população. Nas últimas duas semanas, o Estadão conversou com mulheres desassistidas pela ação que subsidia metade do botijão a cada dois meses - e, a partir de agosto, passa a subsidiar 100%.
O BPC concede um salário mínimo por mês a pessoas com deficiência ou idosos acima de 65 anos com renda per capita de até um quarto do salário mínimo (hoje, R$ 303). Já o vale-gás é pago desde janeiro a famílias inscritas no Cadastro Único com renda mensal per capita de até meio salário mínimo e a famílias que possuem integrante que recebe o BPC. No entanto, segundo a Rede Observatório BPC, de um universo de 13 mil mães solo pertencentes à associação - com os cadastros atualizados -, apenas uma recebe o vale-gás. Quando procuram os Centros de Referência de Assistência Social (Cras), saem sem respostas. Procurado pela reportagem, o Ministério da Cidadania preferiu não se manifestar.
Sem poder trabalhar
"Boto o fogãozinho a lenha lá no fundo, porque meu filho também tem bronquite", diz Rosane, que tem um filho deficiente visual e outro autista. "Eu sei que é perigoso, mas a gente não tem o que fazer. Não posso trabalhar, porque tenho de cuidar deles o dia todo. Tenho de me virar com o BPC, mas tem muito gasto, tem remédio, comida está caro… e o gás aqui está R$ 110. Não tem condições", diz.
Luana Paula, de 31 anos, é mãe de uma criança cadeirante de 11 anos. Ela também não recebe o vale-gás. Quando busca ajuda no Cras de onde mora, em Santo Antônio do Descoberto (GO), ouve que seu cadastro está atualizado, mas que o pagamento ainda não foi liberado e que nem há previsão. "Não temos direito a nada, só a um salário mínimo. Meu filho toma remédio, usa fralda, eu pago aluguel. Uma fralda está R$ 40, R$ 50. Um leite, quase R$ 10. Eu vivo com ajuda de cesta básica e doação", diz. Onde ela mora, o botijão está custando R$ 140. "Deixo o registro aberto pela metade para economizar. Faço a janta e já deixo para o almoço. Mesmo assim, é muito difícil", contou Paula. Segundo o IBGE, nos últimos 2 meses até junho, o preço do botijão de gás subiu 26,8%.
O presidente da Rede Observatório BPC, Vinícius Mariano, questiona o fato de o decreto que regulamentou o vale-gás, em dezembro, priorizar outros públicos no recebimento do benefício, incluindo beneficiários do Auxílio Brasil. Pelo texto, têm prioridade: Cadastro Único atualizado nos últimos dois anos, menor renda per capita, maior quantidade de membros na família, beneficiários do Auxílio Brasil e com cadastro qualificado pelo gestor por meio do uso de dados de averiguação.
"Além desse ordenamento, o decreto retira o valor do Auxílio Brasil do cálculo da renda per capita, mas não o BPC. Assim, as mães do BPC não conseguirão jamais ter acesso ao benefício", diz Mariano. "O que está acontecendo é um cerceamento de direitos econômicos desse grupo de mães que não podem trabalhar e não têm acesso a um benefício a que elas têm direito por lei."
Joseane Zanardi Parodi, coordenadora do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário em São Paulo, avalia que essas mulheres se encontram em situação de muita vulnerabilidade. "Mãe solo nessa situação é muito comum, pois muitos homens 'caem fora' quando sabem que a criança tem alguma deficiência e precisará de cuidados especiais. Aí, normalmente ela acaba tendo de abandonar o mercado de trabalho para tomar conta em tempo integral dos filhos, já que é muito caro contratar uma pessoa para isso", diz.
"Vira uma bola de neve: fora do mercado, a mulher fica sem o suporte financeiro e não contribui para o INSS. Se algo vir a acontecer com a criança, ela fica totalmente descoberta. São mulheres excluídas - e que precisam de políticas públicas que as incluam."
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.