A cidadania italiana é a condição legal que confere a um indivíduo os direitos e deveres de um cidadão italiano, incluindo o direito de residir, trabalhar e votar na Itália e nos países da União Europeia. A estimativa é de cerca de 30 milhões de descendentes no Brasil, o que nos torna o País com a maior população com essa origem fora da Itália, segundo Rodrigo Gianesini, COO da Cidadania4u.
Entre as vantagens da cidadania italiana, está o acesso fácil a mais de 190 países sem a necessidade de visto. A possibilidade de se obter o documento ganhou destaque após a atriz Giovanna Ewbank anunciar, por meio das redes sociais, na quarta-feira, 17, que ela, seus três filhos, seu pai e seu irmão conseguiram a cidadania italiana.
"Eu, meu pai, meu irmão e meus filhos conseguimos a nossa cidadania italiana pelo meu avô paterno Piero Baldacconi, nascido em 1925, na cidade de Firenze (Florença), Itália. Fizemos o processo perante o Tribunal Italiano e não teve a necessidade de residir na Itália", escreveu.
O tempo, assim como o custo para tirar o documento, varia conforme a situação de cada requerente. Grupos familiares têm o benefício de ingressar no mesmo processo e ratear algumas taxas, por exemplo.
Veja a seguir quem tem direito e como solicitar o documento:
O que representa ter a cidadania italiana?
A cidadania italiana é a condição legal que confere a um indivíduo os direitos e deveres de um cidadão italiano, incluindo o direito de residir, trabalhar e votar na Itália e nos países da União Europeia.
Quantos são os descendentes italianos no Brasil?
Estima-se que haja cerca de 30 milhões de descendentes italianos no Brasil, tornando-se, desta forma, o País com a maior população de descendentes italianos fora da Itália.
Questionada sobre o número de pessoas que solicitaram o reconhecimento da dupla cidadania no último ano, a Embaixada da Itália no Brasil não se pronunciou até o fechamento da reportagem.
Como saber se tenho direito à cidadania italiana?
Pode ter direito à cidadania italiana todo e qualquer descendente de italianos. Assim, todo cidadão italiano passa a cidadania para seus descendentes.
"Por isso, caso o seu tataravô seja o italiano da família, ou qualquer outra pessoa de ascendência direta, o direito à cidadania existe. Mas além da descendência, existem outras formas de obter a cidadania italiana. Entre elas, por matrimônio ou tempo de residência", afirma Gianesini. No último caso, é preciso ter residência fixa na Itália por 10 anos ou mais.
Há cidadania italiana por casamento ou união civil? E outras categorias?
Segundo consta no site do Consulado Geral da Itália em São Paulo, além do reconhecimento da cidadania por descendência, que reconhece que os filhos nascidos de pais ou mães italianos são italianos, nos termos da Lei 91/1992, há também a obtenção por casamento e união civil.
Neste caso, há duas opções: casamento contraído antes de 27 de abril de 1983 e após esta data. É importante ter atenção aos requisitos estabelecidos pelos regulamentos em vigor.
Segundo o consulado, só as mulheres que se casaram com um cidadão italiano antes de 27 de abril de 1983 têm direito ao reconhecimento automático da sua cidadania após o reconhecimento da cidadania do seu marido.
Já os cônjuges que se casaram depois de 27 de abril de 1983, independentemente da data do casamento, não têm automaticamente direito à cidadania italiana. Confira ainda no site do consulado as informações sobre requisitos linguísticos obrigatórios para a segunda opção.
Para mais detalhes sobre outras categorias como a Lei 379 de 14 de dezembro de 2000 (disposições para o reconhecimento da cidadania italiana às pessoas nascidas e já residentes nos territórios pertencentes ao Império Austro-Húngaro e a seus descendentes), o consulado também disponibiliza o seguinte e-mail: sanpaolo.citt@esteri.it
Quantas gerações têm direito à cidadania italiana?
Não há limite de geração para o reconhecimento. Outro fator importante é não haver obrigatoriedade dos descendentes diretos já terem a cidadania reconhecida. "Em outras palavras, se sua avó for italiana, não é preciso que seu pai ou mãe reconheça a cidadania para que você tenha direito", acrescenta o COO da Cidadania4u.
Como conseguir tirar a cidadania italiana?
Para obter a cidadania italiana, é necessário reunir a documentação necessária, comprovar o vínculo de descendência italiana, solicitar o reconhecimento da cidadania italiana por meio do consulado italiano ou do comune (município) na Itália e seguir os procedimentos específicos de cada caso.
Quais documentos são necessários, em geral?
- Certidão de nascimento do italiano (Estratto dell'atto di nascita) que antecede o requerente (pessoa que faz o pedido/solicitação de dupla cidadania);
- Certidão de casamento do italiano que antecede o requerente;
- Certidão de óbito do italiano que antecede o requerente (caso existir) e certidão negativa de nacionalidade.
"Todas essas certidões precisam passar por um processo de revisão para que não haja divergência entre as certidões. Vale lembrar, também, que esses documentos precisam ser em inteiro teor. Todas essas preocupações existem para que o processo não seja negado", lembra Gianesini.
Quanto custa, em média?
É difícil dizer ao certo quanto custa para tirar cidadania italiana, já que o contexto pode variar bastante de requerente para requerente. "Cada processo é único. Isto é, envolve toda a busca por documentos e certidões, as traduções juramentadas e os apostilamentos", afirma o COO da Cidadania4u.
"Grupos familiares têm o benefício de ingressar no mesmo processo e ratear alguns custos e taxas. Desta forma, quanto mais interessados entrarem no mesmo processo, mais barato fica por pessoa", orienta ele.
A contratação de assessoria especializada envolve custos, mas pode poupar erros e perda de tempo.
Quanto tempo demora para conseguir a cidadania italiana?
A via administrativa no Brasil tem longo tempo de espera. Na Itália, costuma levar de três a seis meses. No caso da via judicial, que pode ser realizada sem sair do Brasil, o período para concluir o processo varia entre seis meses e dois anos, segundo Gianesini.
Precisa falar italiano para tirar a cidadania italiana?
Não é obrigatório que o requerente tenha domínio do idioma italiano para solicitar o reconhecimento. Mas se for pela via do matrimônio, para uniões depois de 27 de abril de 1983, é preciso considerar a proficiência na língua - nível intermediário (B1), segundo o COO da Cidadania4u.
Quais as vantagens de ter a cidadania italiana?
- Acesso fácil a mais de 190 países sem necessidade de visto;
- Possibilidade de abrir empresas na Itália e em outros países da União Europeia;
- Acesso ao sistema de saúde italiano;
- Elegibilidade para concursos públicos;
- Isenção de visto para viagens aos Estados Unidos e Canadá;
- Educação gratuita ou subsidiada, desde o primário até o nível universitário;
- Livre circulação na União Europeia sem necessidade de vistos ou autorizações de residência;
- Oportunidades de trabalho e residência na Itália e em outros países da União Europeia;
- Direito de ser eleitor e ser eleito em eleições locais, nacionais e europeias e cobertura de segurança social, incluindo pensões e seguro-desemprego.
Quem tem cidadania italiana precisa de visto americano para entrar nos EUA?
Não, os cidadãos italianos não precisam de visto para entrar nos Estados Unidos para estadias temporárias de turismo, negócios ou estudo, desde que cumpram os requisitos do Programa de Isenção de Vistos (Visa Waiver Program).
Posso tirar a cidadania italiana diretamente na Itália?
O processo de reconhecimento da cidadania italiana na Itália requer alguns pré-requisitos para ser realizado, como o interessado estar residindo no país, por exemplo.
Ou seja, é necessário fixar residência na Itália por um período. "Para isso, será necessário estar munido do contrato de aluguel, além de realizar a Inscrição Anagráfica, o pedido de residência naquela comune. Esse pedido é realizado no Ufficio Anagrafe, o que permitirá que você seja inscrito na lista de moradores da comune", explica o o COO da Cidadania4u.
Feito isso, é necessário esperar as visitas do chamado Vigile Municipale, que irá até o endereço informado para confirmar a veracidade da informação que a pessoa ofereceu sobre a residência.
"Portanto, estar presente em casa no momento da visita é essencial para essa etapa do processo. A visita pode acontecer a qualquer momento após o protocolo do seu pedido de Inscrição Anagráfica. Após a passagem do Vigile, o processo de reconhecimento da cidadania será feito no Ufficio Dello Stato Civile, onde deverão ser entregues todos os documentos traduzidos e apostilados", acrescenta Gianesini.
Cumprida também essa etapa, o responsável pelo Stato Civile irá transcrever para o livro de registro do comune todas as informações contidas nas certidões. Neste momento, a cidadania é de fato reconhecida, tornando a pessoa apta a emitir a carteira de identidade e o passaporte italiano.
Quem perdeu a cidadania italiana pode recuperá-la?
Segundo o Consulado Geral da Itália em São Paulo, o cidadão italiano que obteve a cidadania estrangeira antes de 16 de agosto de 1992, e portanto perdeu a cidadania italiana, poderá obtê-la novamente se residir em território italiano e declarar ao município que deseja recuperar a cidadania italiana. Quem obteve a cidadania estrangeira após 16 de agosto de 1992 mantém a cidadania italiana, a menos que a tenha renunciado expressamente.
Sou casado com um cidadão italiano e moramos no exterior. Posso solicitar a cidadania?
O cônjuge estrangeiro de cidadão italiano residente no exterior poderá requerer a cidadania italiana por meio do casamento três anos após a sua celebração. Este prazo é reduzido à metade no caso de filhos nascidos ou adotados por ambos os cônjuges, segundo o Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional da Itália.
"Se for via matrimônio, depois de 27 de abril de 1983, é preciso considerar a proficiência na língua - nível intermediário (B1)", acrescenta Gianesini.
Como posso ter minha cidadania italiana reconhecida, sendo meus avós italianos?
O reconhecimento da cidadania italiana está subordinado à apresentação pelo requerente de prova de que os seus progenitores diretos mantiveram e transmitiram continuamente a sua cidadania italiana, conforme o ministério.
Como faço para obter as certidões de nascimento dos meus avós?
Ainda segundo o ministério, a pessoa deve entrar em contato com a cidade italiana onde nasceu. "Os consulados Italianos geralmente disponibilizam formulários de solicitação online. Caso não existam registos à data do nascimento dos seus antepassados, deverá apresentar certidão de batismo paroquial, com autenticação da assinatura do pároco pelo episcopado autorizado, juntamente com a resposta da Câmara Municipal confirmando a não existência de cartório na data em questão", informou a pasta.
