A Polícia Legislativa da Câmara dos Deputados abriu um inquérito para apurar suposto crime de injúria cometido pelo influenciador Felipe Neto contra o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), após o youtuber chamá-lo de "excrementíssimo" durante uma sessão realizada na terça-feira, 23. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O youtuber foi autuado - ato administrativo que formaliza a abertura da investigação - por injúria. O crime tem pena de um a seis meses de detenção ou multa, punição que é aumentada em um terço nos casos em que a vítima é servidor público ou presidente do Senado, da Câmara ou do Supremo Tribunal Federal (STF). O influenciador disse que ainda não foi notificado sobre a autuação.
As informações foram divulgadas pela assessoria do deputado Arthur Lira. Segundo o comunicado, a Procuradoria Parlamentar da Câmara vai processar Felipe Neto criminalmente na Justiça Federal.
O influenciador participava virtualmente do simpósio "Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda" defendendo que a regulação das redes deve ser feita após discussão popular. A reunião sobre o PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News, cobrava uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre o tema.
"É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo 'excrementíssimo' Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona", afirmou o influenciador.
Lira usou seu perfil no X (ex-Twitter) nesta sexta-feira, 26, para qualificar a fala do youtuber como um comportamento para "ganhar likes" e disse que "isso não é liberdade de expressão, é ser mal-educado".
Felipe Neto disse que sofre tentativa de silenciamento
Em nota, o influenciador afirma que sua intenção foi a de brincar com as palavras, se referindo ao termo "excelentíssimo", e se diz surpreso com a reação de Lira, o qual, segundo ele, já defendeu "várias vezes" que seus colegas pudessem falar "o que quisessem dentro do Congresso". Leia na íntegra:
"Desde que me posicionei contra a extrema direita, venho sendo alvo de sistemáticas tentativas de silenciamento. Dessa vez, confesso que me surpreendi, não apenas porque a minha intenção era evidentemente brincar com as palavras para fazer uma crítica irônica à atuação do Sr. Arthur Lira ao engavetar o Projeto de Lei 2630, como ainda porque o Deputado já defendeu várias vezes que seus colegas pudessem falar o que quisessem dentro do Congresso. Se não me intimidei quando a família Bolsonaro tentou me calar, não será agora que me intimidarei. Seguirei enfrentando essa e qualquer outra tentativa de silenciamento, venha de quem vier."