Uma carta assinada por empresas, organizações da sociedade civil e povos indígenas brasileiros será enviada, nesta terça-feira, 10, ao presidente americano Joe Biden e a membros dos partidos Democrata e Republicanos dos Estados Unidos. O grupo pede que o Congresso americano aprove a criação de um fundo de US$ 9 bilhões para a conservação de florestas tropicais em todo mundo, que está em debate no Legislativo daquele país.
O documento tem 23 signatários, como a Agropalma, BVRio e Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura, entidade que representa 327 empresas, bancos e instituições de diversos setores. Entre eles estão: Bradesco, Bayer, BRF, Cargill, FSC Brasil, Gerdau, Instituto Clima e Sociedade, Itaú Unibanco, Klabin, Marfrig, Natura, Nestlé, Santander, Suzano, Unilever, Vale e WWF Brasil.
O acesso ao financiamento deve ser prioritário para os povos da floresta, "que contribuem historicamente para sua conservação e tem seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento", diz a carta. Os recursos, vinculados ao Departamento de Estado americano, podem ser destinados em acordos bilaterais de longo prazo a países em desenvolvimento para combater o desflorestamento e reduzir as emissões de gases de efeito estufa.
"Esse investimento deve ser feito da forma mais eficiente e transparente possível com o objetivo de manter a floresta em pé. A carta fala sobre isso e ressalta a importância do que entendemos que a prioridade de repasse de recursos se dê para as comunidades tradicionais, as mais afetadas pelas mudanças climáticas e que têm mais dificuldade para manter sua qualidade de vida, cultura e seus territórios", diz André Guimarães, membro da Coalizão Brasil Clima, Florestas e Agricultura e Diretor Executivo do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia).
Para Tulio Dias Brito, diretor de sustentabilidade da Agropalma, empresa que produz óleo de palma, o momento é oportuno para que países como o Brasil, que podem se beneficiar do novo fundo, se manifestarem. O objetivo é mostrar que há interesse e projetos viáveis nessas nações. "É um projeto que está tramitando no Congresso americano e que beneficia diretamente outros países. Então, eles precisam se manifestar", afirma.
Mesmo a invasão da Ucrânia pela Rússia, acredita ele, e o foco da política externa americana na região não devem desviar a atenção dos congressistas. Brito manifesta mais preocupação do agronegócio brasileiro com os efeitos da devastação da floresta. "A Amazônia é responsável pelo regime de chuvas, pela estabilidade climática e o agronegócio é dependente desse regime", diz.
O fundo foi anunciado por Biden em novembro de 2021, na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP-26), em Glasgow. Durante a convenção, líderes de mais de 100 países se comprometeram a deter e reverter o desmatamento e degradação de terras até 2030. No dia seguinte, o deputado democrata Steny Hoyer apresentou o projeto de lei Amazon21 Act (America Mitigating and Achieving Zero-emissions Origining from Nature for the 21st Century Act), que cria o fundo.
A criação do fundo é justificada na carta pela necessidade de os países em desenvolvimento contarem com um mecanismo confiável e eficiente de financiamento ambiental que apoie os esforços locais de manutenção das florestas. Os signatários fazem ainda recomendações para a instituição, como:
• Estabelecer um sistema de financiamento simples e transparente, com governança ampla e participação da sociedade civil;
• Constituir regras claras e receptivas a projetos idealizados por todas as esferas do poder público, de comunidades, organizações do terceiro setor, academia e setor privado;
• Destinar recursos com base em resultados, em especial a manutenção da floresta em pé;
• Priorizar o acesso direto a financiamentos aos povos da floresta, que contribuem historicamente para sua conservação e tem seu modo de vida diretamente afetado pela escalada do desmatamento.
Além de Biden, o documento será enviado para o secretário de Estado, Antony Blinken, os membros do partido Democrata Nancy Pelosi, presidente da Câmara dos Representantes; Steny Hoyer, líder da maioria na Câmara dos Representantes e autor do projeto; Bob Menendez, presidente da Comissão de Relações Exteriores do Senado, entre outros. Os republicanos Michael McCaul, membro da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Representantes e James Risch, membro da Comissão de Relações Exteriores do Senado também estão devem receber a carta.
"Manter a floresta em pé não é uma questão de um país ou outro, mas de todos. É uma questão de sobrevivência", diz Toya Manchineri, coordenador de Área de Território e Recursos Naturais da Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA) e membro da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab).
Enquanto, empresas e entidades mostram apoio ao governo americano para a criação de um fundo que deverá contemplar diversos outros países, outra reserva, voltada quase que integralmente ao Brasil, continua congelada. Desde 2019, o Fundo Amazônia, com mais de U$1 bilhão está congelado. Mantido por Noruega e Alemanha, era a principal fonte de financiamento para uma série de programas de preservação ambiental. Os recursos seriam utilizados, por exemplo, em órgãos de fiscalização, como o Ibama, e para organizações não governamentais (ONGs) fazerem ações de desenvolvimento sustentável.
O fundo foi suspenso após o presidente Jair Bolsonaro tomar posse e os níveis de desmatamento passaram a crescer no País. No País estão cerca de dois terços da Floresta Amazônica. Em abril, pela primeira vez, a área derrubada na Amazônia ficou acima de mil quilômetros quadrados, segundo dados de alertas do sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia.
Ao todo, foram 1.012 quilômetros quadrados perdidos, valor 74% maior do que o recorde anterior para o mês (580 km quadrados, atingidos em abril do ano passado). A área perdida no último mês equivale a mais de 140 mil campos de futebol.
