A deputada federal Silvia Waiãpi (PL-AP), que teve seu mandato cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) por supostamente usar verbas públicas de campanha para fazer harmonização facial, é uma das 12 mulheres que assinam o projeto de lei antiaborto, que tramita na Câmara dos Deputados.
Desde que a proposta começou a tramitar em regime de urgência, após ter o requerimento para a aceleração pautada pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), mais 25 deputados entraram como coautores do projeto, que equipara o aborto legal realizado com mais de 22 semanas de gestação ao crime de homicídio simples, mesmo em caso de estupro.
Entre os novos signatários, 18 são deputados do PL, sigla do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-SP), responsável por encabeçar o projeto - que, ao todo, conta com 36 parlamentares do partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. Vários deles são bolsonaristas já conhecidos por atuarem em pautas conservadoras de costumes, como Marcos Pollon (PL-MS), Gustavo Gayer (PL-GO), Delegado Caveira (PL-PA) e Zé Trovão (PL-SC).
Silvia, que passou a integrar a nova lista de coautores, teve os holofotes direcionados a ela na última semana, após a parlamentar ter seu mandato cassado pelo TRE. Conforme a ação, a deputada teria determinado que uma assessora de campanha repassasse R$ 9 mil para um cirurgião-dentista após receber verba oriunda do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). A própria assessora levou o caso para o MP. Silvia nega, e cabe recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na contramão da nova leva de assinaturas, a deputada federal Renilce Nicodemos (MDB-PA) foi a única que pediu para que a Mesa Diretora da Câmara retirasse o nome dela da lista de assinaturas. O pedido da parlamentar, que faz parte da bancada evangélica e da base do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi protocolado no último dia 17. Renilce alegou que assinou o projeto sem saber que a proposta poderia fazer com que mulheres que abortam fetos resultantes de estupro tenham uma pena maior do que quem cometeu a violência.
Com a urgência do projeto aprovada, o texto pode ser encaminhado diretamente ao plenário, sem tramitar pelas comissões permanentes da Câmara, como é praxe. Porém, o projeto ainda deve ter um relator designado por Lira, que prometeu uma "mulher, de centro e moderada" para a avaliação da proposta.
A repercussão negativa, que associou o próprio Lira à imagem da proposta, entretanto, deverá postergar a avaliação do mérito da proposta para depois das eleições municipais.
O requerimento para a inclusão da coautoria dos deputados foi feita por Sóstenes na última terça-feira, 18. Confira a lista de deputados que defendem pena de seis a vinte anos de reclusão para pessoas que realizarem aborto legal após 22 semanas de gestação:
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Mauricio Marcon (PODE-RS)
- Sargento Fahur (PSD-PR)
- Sargento Gonçalves (PL-RN)
- Cabo Gilberto Silva (PL-PB)
- General Girão (PL-RN)
- Zé Trovão (PL-SC)
- Delegado Fabio Costa (PP-AL)
- Coronel Assis (UNIÃO-MT)
- Marcos Pollon (PL-MS)
- Pastor Diniz (UNIÃO-RR)
- Messias Donato (Republicanos-ES)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Eduardo Bolsonaro (PL-SP)
- André Fernandes (PL-CE)
- Coronel Chrisóstomo (PL-RO)
- Gustavo Gayer (PL-GO)
- Julia Zanatta (PL-SC)
- Cristiane Lopes (UNIÃO-RO)
- Nikolas Ferreira (PL-MG)
- Pezenti (MDB-SC)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Rodrigo Valadares (UNIÃO-SE)
- Filipe Barros (PL-PR)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Silvia Waiãpi (PL-AP)
- Fred Linhares (Republicanos-DF)
- Capitão Alden (PL-BA)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Marcelo Moraes (PL-RS)
- Eros Biondini (PL-MG)
- Delegado Caveira (PL-PA)
- Greyce Elias (AVANTE-MG)
- Dayany Bittencourt (UNIÃO-CE)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Rodolfo Nogueira (PL-MS)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Adilson Barroso (PL-SP)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Delegado Éder Mauro (PL-PA)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Paulo Freire Costa (PL-SP)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Eli Borges (PL-TO)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
- José Medeiros (PL-MT)
