O ex-companheiro da advogada Danielle Velasco, que relatou ter sido obrigada a se afastar da presidência da Comissão de Assistência às Vítimas de Violência Doméstica, da Ordem dos Advogados do Brasil da Subseção de Niterói, após sofrer violência doméstica e perseguição, inclusive nas dependências da OAB-Niterói na última quinta-feira, 7, teve prisão preventiva decretada nesta segunda-feira, 11.
O dentista Marcos Pereira dos Santos foi acusado de descumprir as medidas protetivas de urgência, que segundo a OAB da Seção do Estado do Rio de Janeiro, foram sete, desde março de 2021. Ele estava proibido de se aproximar da vítima a menos de 500 metros e de manter contato por qualquer meio de comunicação. Ao descomprir as medidas, foi preso, mas teve liberdade concedida no dia 31 de maio deste ano. O dentista invadiu na última quinta-feira a sede da OAB de Niterói, onde Danielle atuava como presidente da Comissão de Violência Doméstica, ameaçando a vítima de morte e afirmando que "quebraria" a seccional. A advogada afirmou que foi obrigada a se afastar do cargo após o acontecido.
Na tarde desta segunda, 11, Danielle Velasco foi recebida por lideranças da OAB-RJ e Caixa de Assistência da Advocacia do Estado do Rio de Janeiro (Caarj) para traçar estratégias jurídicas para punir o agressor e garantir a segurança da advogada e de sua filha de 11 anos. A diretoria da OAB do RJ informou, por meio de nota oficial, que prestaria assistência tanto na esfera pessoal quanto na criminal à advogada. O Ministério Público emitiu parecer favorável para o pedido de decretação de prisão preventiva.
Entre as ações imediatas estava uma diligência dos advogados da Comissão de Direitos Humanos e Assistência Judiciária ao fórum de Niterói, para uma audiência com o juiz da vara especializada. Os representantes da seccional entregaram o ofício ao magistrado formalizando o pedido hoje.
Na decisão, o juiz titular do Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Niterói, João Guilherme Chaves Rosas Filho, mencionou o ofício sobre o caso de Danielle e requereu, com urgência, o pedido de prisão. O magistrado citou ainda um episódio mais recente, em que o ex-marido procurou a vítima no local onde está abrigada, para intimidá-la.
O comportamento intimidador de Santos, com reiterados descumprimentos das medidas protetivas de urgência deferidas em favor da vítima "o que evidencia a periculosidade do acusado e o total desrespeito à autoridade constituída", foi a justificativa do magistrado para a prisão cautelar do agressor.
Segundo informações da OAB-RJ, a assessora da vice-presidência da OAB-RJ e membro da OAB/Mulher Marilha Boldt, assumiu a defesa de Danielle, havia peticionado nos autos requerendo a prisão preventiva com base na Lei 11.340/06 (Violência Doméstica Contra a Mulher), já que as medidas de afastamento impostas pela Justiça não se mostraram suficientes.
COM A PALAVRA, A DEFESA
A reportagem do Estadão busca contato com a defesa do dentista Marcos Pereira dos Santos. O espaço está aberto para manifestação.
