Decreto cria a Secretaria Extraordinária para a COP30

Decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicado nesta quarta-feira, 20, no Diário Oficial da União (DOU) cria a Secretaria Extraordinária para a 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em Belém, capital do Pará, em novembro de 2025.

O órgão, que ficará sob o guarda-chuva da Casa Civil, funcionará até junho de 2026. A finalidade é "coordenar, articular, orientar e monitorar" as atividades da União, do governo Pará e da prefeitura de Belém para a realização da conferência junto à ONU.

A Secretaria Extraordinária da COP 30 poderá inclusive "firmar e gerir contratos, convênios, acordos de cooperação, ajustes ou outros instrumentos congêneres, nacionais ou internacionais, no âmbito de sua competência".