O requerimento de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) sobre o gabinete paralelo no Ministério da Educação foi assinado por 25 senadores até a noite desta quarta-feira, 6. São necessárias 27 assinaturas para instaurar a comissão no Senado.
O Estadão apurou que o senador Marcelo Castro (MDB-PI), que preside a Comissão de Educação da Casa, deve assinar o requerimento. Faltaria, então, uma. Além das assinaturas, a abertura de uma CPI depende de decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
A atuação de um gabinete paralelo operado por pastores no MEC, envolvendo até mesmo cobrança de propina em contrapartida à liberação de recursos para escolas, foi revelada pelo Estadão.
Na proposta de abertura da CPI, apresentada na semana passada, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou serem necessários "11 membros titulares e 11 membros suplentes, para, no prazo de 90 (noventa) dias, com limite de despesas de R$ 90 mil, apurar as irregularidades e crimes praticados na destinação das verbas públicas do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)".
No ano passado, a CPI para investigar as ações e omissões do governo Jair Bolsonaro no combate à pandemia de covid-19 só foi aberta após o Supremo Tribunal Federal (STF) determinar a instalação. A decisão atendeu a pedido formulado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Cidadania-GO) ao contestar a inércia de Pacheco, que segurou por 63 dias o requerimento pelo início da investigação.
Veja quem assinou o pedido para abrir a CPI do MEC:
1. Randolfe Rodrigues
2. Paulo Paim
3. Humberto Costa
4. Renan Calheiros
5. Styvenson Valentim
6. Fabiano Contarato
7. Jorge Kajuru
8. Zenaide Maia
9. Paulo Rocha
10. Omar Aziz
11. Rogério Carvalho
12. Reguffe
13. Leila Barros
14. Jean Paul Prates
15. Jaques Wagner
16. Eliziane Gama
17. Tasso Jereissati
18. Cid Gomes
19. Alessandro Vieira
20. Weverton Rocha
21. Dario Berger
22 .Simone Tebet
23. Mara Gabrilli
24. Oriovisto Guimarães
25. Jader Barbalho.
