Pesquisadores brasileiros e estrangeiros publicaram, nesta sexta-feira, 28, uma carta conjunta pedindo ao governo alemão a restituição ao Brasil do fóssil do dinossauro Irritator chalengeri, contrabandeado do País nos anos 1990.
Considerado o crânio mais completo e preservado de dinossauros da sua espécie, o fóssil foi tema de artigo científico publicado em maio deste ano por cientistas alemães e franceses. Desde 1996, o fóssil é classificado como um holótipo, ou seja, serve como base para a descrição de uma espécie e, por isso, é de especial importância.
No estudo publicado este ano, uma nova análise do crânio, os próprios pesquisadores europeus reconhecem o "status possivelmente problemático" do fóssil. Diante dos questionamentos sobre a legalidade do fóssil, a revista Paleo Electronica chegou a suspender por duas semanas a publicação do artigo. Um dos cientistas que assina a carta é o paleontólogo Serjoscha Evers, que orientou o artigo científico sobre o fóssil.
O crânio foi comprado pelo Museu Estadual de História Natual de Stuttgart de um comerciante de fósseis em 1991. O comerciante, por sua vez, teria importado o fóssil para a Alemanha antes de 1990. O crânio foi achado na Bacia do Araripe, que se estende por Ceará, Piauí e Pernambuco e é extremamente rica em fósseis.
Por lei, desde 1942, todos os fósseis descobertos em território nacional são propriedade da União e, portanto, não podem ser comercializados. A exportação para fins científicos é possível, mas depende de autorização do governo, não é permanente e costuma exigir o envolvimento de cientistas brasileiros na pesquisa.
"O caso do Irritator indica que não enfrentamos casos isolados, mas as consequências de um padrão sistêmico", escreveram os pesquisadores na carta, endereçada à ministra da Ciência, Pesquisa e Arte do Estado de Baden-Wûrttemberg, província onde se encontra o fóssil brasileiro.
"Portanto, consideramos imperativo que o ministério efetue uma revisão sistemática da proveniência e da aquisição legal dos fósseis brasileiros nas coleções, também à luz da legislação brasileira."
Na carta, os cientistas pedem ainda ao governo alemão que considere "as implicações éticas das coleções públicas alemãs que guardam quantidades consideráveis de fósseis de um País que busca ativamente proteger seu patrimônio paleontológico por lei".
Uma das articuladoras do movimento, a paleontóloga Aline Ghilardi, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, lançou a campanha online #IrritatorBelongstoBR, de "descolonização da ciência".
Este ano, depois de anos de pressão da comunidade científica, a Alemanha devolveu outro fóssil brasileiro de grande importância, o Ubirajara jubatus, que também tinha sido contrabandeado. Atualmente, o fóssil integra a coleção do Museu de Paleontologia Plácido Cidade das Nuvens, em Santana do Cariri, no Ceará.
