Cenário fiscal dificulta volume maior de recursos na depreciação acelerada, diz Alckmin

O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, disse nesta sexta-feira, 13, que o ideal seria disponibilizar um maior volume de recursos para a política da depreciação acelerada, que tem R$ 3,4 bilhões garantidos no orçamento para 2024 e 2025. Ele reconheceu, contudo, que o cenário fiscal torna essa tarefa mais difícil.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por sua vez, buscará ampliar o programa para a segunda fase, como já vem mostrando o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado), o que vai depender da disponibilidade financeira. Embora o governo não abra mão de mais impostos com a depreciação acelerada, o instrumento impacta no fluxo de tributos que entram na conta do Tesouro, lembrou Alckmin.

O vice-presidente lembrou também de um estudo do Bradesco que aponta que o programa pode fazer com que o investimento da indústria cresça R$ 20 bilhões. Na depreciação acelerada - ou superacelerada, nesse caso, por concentrar o benefício em apenas dois anos, 2024 e 2025 -, o governo permite que empresas antecipem o abatimento de impostos a que têm direito em razão da depreciação de um bem de capital.

A diferença na compra de uma máquina pode variar de 2,5% a 7,5%, uma média de vantagem de custo de 4,5%, apontou o ministro. "É uma ajuda importante", afirmou.

Alckmin observou que o País tem o desafio de aumentar investimentos, que ainda são baixos apesar do crescimento nos últimos meses, e a produtividade. E que, nesse sentido, a depreciação acelerada chega num bom momento.

"O momento é bom, porque a ociosidade nas indústrias caiu, a capacidade instalada subiu. Ela chegou a 83,4%. Então, as empresas vão querer comprar máquinas, comprar equipamentos, ampliar a sua fábrica para poder produzir mais, porque diminui a ociosidade. De outro lado, melhora a produtividade, você melhora em termos de competitividade", disse Alckmin.

O ministro aproveitou para destacar também a expectativa com a primeira emissão da Letra de Crédito de Desenvolvimento (LCD) pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). "O BNDES vai anunciar. Lei está aprovada, regulamentada, é só o BNDES ver o momento melhor para lançar o título", comentou Alckmin.