Ao se referir à maior concorrência existente no sistema financeiro brasileiro, o diretor de Organização do Sistema Financeiro e Resolução do Banco Central (BC), Renato Dias Gomes, disse nesta terça-feira, 12, que ela se deve, em particular, à revolução tecnológica. Nesse ponto especificamente, de acordo com o diretor, pelo menos nos últimos dez anos o Brasil foi o grande driver no aumento da concorrência e inovação nesse mercado, o que resultou em inclusão financeira.
"Então eu acho que um papel fundamental da regulação praticada pelo Banco Central é precisamente garantir que as inovações cheguem ao consumidor por meio de modelos de negócios inovadores, modelos de negócios que mudem as coisas", disse o diretor, que participa do 14º GRISC, evento da Febraban, em São Paulo. Renato Gomes disse que a regulação do BC pode ser dividida em três grandes blocos. O primeiro é o que se refere à regulação da inovação, que trata da prática concorrencial.
"Ela tem esse papel de nivelar o plano sobre o qual a competição ocorre. Tem um segundo, vamos dizer assim, uma segunda categoria de regulação que tenta resolver problemas de informações assimétricas. É o que está por trás, por exemplo, de regulação prudencial ou da regulação de tarifas de intercâmbio, pagamentos. Ela tem esse objetivo de resolver problemas de agência, essencialmente", disse.
O terceiro tipo de regulação tenta colocar a competição na direção certa. É a regulação, segundo Renato Gomes, que faz com que a competição gere bons resultados, ao invés de gerar mais distorções.
"Tendo a classificar a prática regulatória do Banco Central nessas categorias. E quando você participa de muitas discussões na Europa, fica ainda muito claro que as pessoas têm na cabeça esse trade-off entre estabilidade financeira e nível de concorrência. Isso é algo que, quando a gente olha para o Brasil, vê que é um dilema falso em grande parte", disse o diretor de Organização do BC.
Para ele, quando a regulação é bem desenhada, quando os incentivos são bem desenhados e a supervisão é detalhista, não há nenhum trade-off entre estabilidade financeira e concorrência. Pelo contrário, conseguem caminhar conjuntamente.
"Para evitar que a regulação entre em conflito com a concorrência, é preciso ser flexível. E o Banco Central explorou dimensões de flexibilidade. Uma é essa noção de regulação proporcional, muito citada, de 2022, que fala dos grupos, dos conglomerados divididos em três tipos e tenta tornar simétrica a regulação", disse.
