A Autoridade Portuária de Santos (APS) assinou nesta sexta-feira, 16, o Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para construção do Túnel Santos-Guarujá, firmado entre a União, por meio do Ministério dos Portos e Aeroportos (MPor), e o governo do Estado de São Paulo. O documento confirma a parceria para a execução da obra.
O acordo, que envolve a interveniência-anuência da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp), destaca a importância estratégica do Porto de Santos na cadeia logística brasileira, bem como sua relevância econômica para o estado e os municípios envolvidos.
Ao apresentar o documento, o Secretário Nacional de Portos e Transportes Aquaviários, Alex S. de Ávila, disse que "todas as medidas preparatórias realizadas pela APS antes da celebração do ACT serão recepcionadas e estudadas para eventual aproveitamento", assim como a atualização dos projetos, definição do traçado, bem como a contratação de empresa de consultoria para formatar a modelagem jurídica e econômica.
A implementação do túnel será por meio de parceria público-privada (PPP), envolvendo serviços de planejamento, construção, operação, manutenção e exploração da travessia.
Um plano de trabalho faz parte do acordo, prevendo a participação dos envolvidos, incluindo a produção conjunta de estudos de viabilidade técnica, econômica e ambiental, e a disponibilização de recursos financeiros necessários para a viabilização do projeto.
MPor e Estado farão, com a participação da APS, as audiências públicas referentes à obra.
