A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) autorizou na sexta-feira, 17, a abertura da base aérea militar de Canoas para operação aérea civil. Isso significa que o espaço está liberado para transporte de passageiros e cargas em aeronaves.
A operação será coordenada pela Fraport, empresa concessionária do Aeroporto Internacional Salgado Filho, de Porto Alegre, que está fechado por tempo indeterminado após invasão da água das enchentes que afetam o Rio Grande do Sul.
A resolução vale enquanto o Salgado Filho estiver interditado, segundo o diretor-presidente da Anac Tiago Pereira. "Além de todos os prejuízos causados ao Rio Grande do Sul, sua população, sobretudo na região metropolitana de Porto Alegre, epicentro da catástrofe, viu-se desassistida do serviço de transporte aéreo regular, tão necessário para a locomoção de pessoas e cargas no território nacional, sobretudo frente à dramática situação que ainda afeta a região", disse, em reunião extraordinária.
Segundo ele, o Ministério da Defesa informou, já em 9 de maio, que o Comando da Aeronáutica disponibilizou a base para a operação aérea regular. A partir disso, a Anac, por meio de várias de seus departamentos, avaliaram a possibilidade e deram parecer favorável, que fundamentaram o voto do relator acompanhado pelos demais diretores.
Ao Estadão, a Anac informou que a decisão ainda não foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), o que deve ocorrer ainda no início da semana.
Na terça, 14, a Anac determinou que as companhias aéreas suspendessem imediatamente a venda de passagens com origem ou destino para o Salgado Filho. Na data, a Fraport reiterou que não há previsão de reabertura para o aeroporto. "No momento, não temos uma estimativa dos danos causados pela enchente. Após as águas baixarem, teremos condições de avaliar em detalhes os impactos na infraestrutura aeroportuária", destacou.
O Governo Federal anunciou uma malha aérea emergencial na sexta-feira, 10. A primeira fase envolverá 116 novos voos semanais, dos quais 88 no Rio Grande do Sul e 28 em Santa Catarina. O plano abrange aeroportos regionais, além do terminal da capital catarinense. Há a previsão de uma segunda expansão.
Prorrogação
Na reunião, também por unanimidade, os diretores aprovaram a prorrogação por 90 dias dos prazos referentes às habilitações, certificados, autorizações, averbações, credenciamentos, treinamentos e exames de vinculados a pessoal de aviação civil de operadores aéreos regidas por resoluções da agência. A prorrogação é válida para licenças e habilitações que vençam entre maio e julho.
"A proposta visa dar suporte e continuidade a todas as operações aéreas atendendo relatos de profissionais severamente afetados pelos eventos climáticos já mencionados, cuja extensão de prazo permita a continuidade das suas operações sem prejuízo à segurança operacional", apontou o diretor-presidente.
